A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Onipresente, visando à atuação de organização criminosa que, segundo a investigação, tem contratos firmados com 74 prefeituras do estado do Espírito Santo e em mais sete estados da federação.

“Por meio de uma sólida rede de influência econômica, diversas pessoas jurídicas pertencentes ao grupo empresarial investigado se valiam de seu domínio na área de desenvolvimento de programas de informática, fornecimento de provedores de internet, bem como consultoria e assessoria de sistemas, para direcionar e assim fraudar procedimentos licitatórios, seja por meio da inclusão de cláusulas restritivas, ou mesmo através de simulação de concorrência e rodízio das empresas contratadas”, revelam as investigações.

De acordo com a PF, a cronologia dos fatos investigados demonstra a extensa atuação, não somente do ponto de vista territorial, uma vez que empresas ligadas ao grupo estão presentes em contratos firmados em ao menos oito estados brasileiros, mas também no que diz respeito ao tempo dessa atuação.

“Em que pese as investigações terem sido iniciadas em 2016, os documentos analisados dão conta de que, pelo menos desde 2002, o grupo atua junto a prefeituras e outros órgãos municipais, dominando as contratações em alguns setores capixabas, sobretudo da área de informática”, diz a corporação.

“Para se ter uma dimensão do vulto financeiro, foi identificado que, no período de janeiro de 2017 a junho de 2022, foi empenhado por 74 prefeituras do Espírito Santo o montante de R$ 165,4 milhões em favor da principal empresa gerida pelo grupo, dos quais R$ 136 milhões já teriam sido pagos, envolvendo recursos federais e recursos próprios dos municípios”, acrescentou a PF.

Segundo as investigações, foram identificados indícios de irregularidades em uma série de situações que, em conjunto, apontam para um possível direcionamento das contratações em favor das empresas, que ainda são investigadas por lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, além da constituição de organização criminosa.

Com a autorização judicial da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, dez mandados de busca e apreensão foram expedidos para pessoas físicas e jurídicas que ocupam diferentes funções na hierarquia criminosa.

Cerca de 50 policiais federais e quatro servidores da Controladoria-Geral da União participam da ação, executando as medidas cautelares nos municípios de Domingos Martins e Vitória.

Os crimes investigados são frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório; corrupção passiva; corrupção ativa; organização criminosa; e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas máximas para esses crimes alcançam 46 anos de reclusão.

Informa o G1:

Em uma segunda rodada de cortes, a Meta — dona de Facebook, Instagram e WhatsApp — anunciou, nesta terça-feira (14), a demissão em massa de 10 mil funcionários e o congelamento de vagas abertas. 

Este é o segundo desligamento em massa em menos de 5 meses na Meta. Em novembro do ano passado, a companhia já havia desligado cerca de 11 mil funcionários, representando 13% de sua força de trabalho — o maior corte de sua história. 

Com esse novo anúncio, já são mais de 20 mil funcionários desligados. A reestruturação começa

Os problemas de abastecimento de água da Deso voltaram a ser tema na Assembleia Legislativa de Sergipe. No pequeno expediente desta terça-feira, 14, o deputado estadual Paulo Júnior registrou que a Deso foi até Graccho Cardoso para desobstrução da rede de água dos povoados Porfia e Queimada Grande. O abastecimento das famílias está sendo realizado com carros-pipa.

No último dia 9, o deputado denunciou a falta de água há 50 dias nos povoados Porfia e Queimada Grande, em Graccho Cardoso. Paulo cobrou resposta da Deso e convidou a direção da Companhia para apresentar os investimentos da Companhia. Durante o pronunciamento, também foi apresentado vídeo de moradores da região mostrando as dificuldades da falta de água.

“Da mesma forma que cobrei, venho dar uma devolutiva. Os técnicos da Deso estão no local trabalhando para resolver o problema”.

Em meio às críticas de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à taxa básica de Juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira feira (14), um convite para ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o assunto. A pedido da assessoria do Banco Central, a audiência foi marcada para o dia 4 de abril.

Em outra frente, a CAE também aprovou um requerimento para que ex-integrantes das Lojas Americanas prestem esclarecimentos sobre as dívidas da empresa, estimada em R$ 43 bilhões, e que resultou no pedido de recuperação judicial da empresa. Entre os convidados estão os ex-diretores das Americanas Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Anna Christina Ramos Saicali, José Timotheo de Barros e Marcio Cruz Merelles e o ex-CEO da empresa Sergio Rial.

Também foram convidados para participar da audiência, marcada para o dia 28 de março, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, e o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento.

Por se tratar de convite, nenhum deles é obrigado a comparecer.

Ministros

Como é tradicional em todo início de Legislatura, também nesta terça-feira a Comissão de Infraestrutura aprovou convites para ouvir vários ministros sobre programas de suas pastas. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deverá falar sobre a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G no país. Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, da estrutura básica das cidades. Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, da infraestrutura tecnológica do país. Já Márcio França, dos Portos e Aeroportos, e Renan Filho, do Trabalho, vão tratar das ações de suas pastas nos próximos dois anos.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) também aprovou convites para ouvir ministros. O colegiado aprovou requerimentos para saber os planos para os próximos dois anos de Daniela Carneiro, do Turismo; Jader Filho, das Cidades, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional.

As datas de comparecimento das autoridades nas comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional ainda não foram definidas.

Ouça a notícia

Um desembargador de Minas Gerais e seu filho, que é advogado, são alvo hoje (14) de uma operação da Polícia Federal (PF) contra o tráfico internacional de drogas. Eles são suspeitos de vender decisões judiciais aos traficantes.

Ao todo, são cumpridos dez mandados de prisão: cinco de prisão temporária e cinco, preventiva. Os alvos da operação Habeas Pater são o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro.

Dinheiro apreendido na ‘Operação Habeas Pater’ — Foto: Polícia Federal | Divulgação

Estão sendo cumpridos outros 35 mandados de busca e apreensão. As diligências são cumpridas em Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Maranhão, estado natal do desembargador. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por casos envolvendo desembargadores.

“De acordo com o que já foi apurado nos procedimentos em curso, apenas em criptomoedas, as empresas envolvidas no esquema teriam movimentado valores que superam os R$ 60 milhões”, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR), que conduz a investigação. Segundo a PF, ambos podem responder por crimes de corrupção passiva e ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão.

A operação desta terça-feira é um desdobramento de outra, chamada Flight Level, que tem como alvo uma empresa de táxi aéreo de Belo Horizonte suspeita de atuar no envio de drogas para o exterior.

O presidente estadual do PSB, ex-deputado Valadares Filho=, alega que não conversou com o ex-governador Jackson Barreto, mas faz questão de ressaltar que ele seria “bem-vindo ao partido).

Valadares Filho nega que será candidato a cargo eletivo no próximo ano.

O ex-deputado diz que quer usar o próximo ano para fazer o “PSB mais forte, e consistentente”.

Na tarde desta segunda-feira (13), policiais rodoviários federais prenderam um homem pelo crime de tráfico de drogas. O fato ocorreu na BR-235, no município de Carira/SE.

PRF | Divulgação

Equipes da PRF realizavam trabalho de policiamento ostensivo quando foi dado ordem de parada ao condutor de um VW/Fox 1.0 de cor cinza e placas de Sergipe.

Durante a fiscalização do veículo, os PRFs encontraram pouco mais de 15Kg de maconha no porta-malas do automóvel.

Diante dos fatos, o condutor, um homem de 41 anos, foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) divulgou o índice de Transparência dos Municípios de Sergipe (ITMSE), que avalia a transparência pública dos poderes executivo e legislativo municipais por meio da fiscalização dos respectivos sítios oficiais e portais de transparência.

O levantamento analisou os portais de 75 municípios de Sergipe e atribuiu uma nota de 0 a 10 para cada um, levando em consideração critérios como a disponibilidade de informações sobre receitas e despesas, licitações, contratos, obras públicas, entre outros.

O objetivo da avaliação é incentivar a transparência e o acesso à informação por parte dos cidadãos, além de estimular os gestores públicos a aprimorarem suas práticas de transparência e prestação de contas.

Juraj Varga / Pixabay

O TCE-SE alerta que a transparência na gestão pública é fundamental para o combate à corrupção e para a promoção da eficiência na administração pública. Por isso, os municípios devem estar em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e outras normas relacionadas à transparência.

O ITMSE é uma ferramenta importante para que a população possa acompanhar a evolução da transparência pública em seu município e cobrar dos gestores públicos uma gestão mais transparente e eficiente.

Veja o índice de Transparência dos Municípios de Sergipe em 2022:

9.8 Prefeitura Municipal de Feira Nova
9.8 Prefeitura Municipal de Aquidabã
9,7 Prefeitura Municipal de Canhoba
9,7 Prefeitura Municipal de Boquim
9,6 Prefeitura Municipal de Cedro de São João
9,5 Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo
9,5 Prefeitura Municipal de São Cristóvão
9,5 Prefeitura Municipal de Porto da Folha
9,5 Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
9,5 Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros
9,4 Prefeitura Municipal de Riachuelo
9,3 Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
9,3 Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco
9.3 Prefeitura Municipal de Rosário do Catete
9,3 Prefeitura Municipal de Pirambu
9,3 Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida
9,3 Prefeitura Municipal de Muribeca
9,3 Prefeitura Municipal de Itabaianinha
9,3 Prefeitura Municipal de Gararu
9,3 Prefeitura Municipal de Brejo Grande
9,2 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi
9,2 Prefeitura Municipal de Salgado
9,2 Prefeitura Municipal de Divina Pastora
9,2 Prefeitura Municipal de Cristinápolis
9,1 Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas
9,1 Prefeitura Municipal de Japoatã
9,1 Prefeitura Municipal de Itabaiana
9,1 Prefeitura Municipal de Frei Paulo
9,1 Prefeitura Municipal de Cumbe
9,1 Prefeitura Municipal de Areia Branca
9,0 Prefeitura Municipal de Pinhão
9,0 Prefeitura Municipal de Pacatuba
9,0 Prefeitura Municipal de Moita Bonita
9,0 Prefeitura Municipal de Macambira
9,0 Prefeitura Municipal de Estância
9,0 Prefeitura Municipal de Capela
9,0 Prefeitura Municipal de Aracaju

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8.9 Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
8,9 Prefeitura Municipal de Japaratuba
8,9 Prefeitura Municipal de Itabi
8,9 Prefeitura Municipal de Carira
8,9 Prefeitura Municipal de Arauá
8,9 Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco
8,8 Prefeitura Municipal de Pedra Mole
8,8 Prefeitura Municipal de Indiaroba
8,7 Prefeitura Municipal de Tomar do Geru
8,7 Prefeitura Municipal de São Domingos
8,7 Prefeitura Municipal de Poço Verde
8,7 Prefeitura Municipal de Pedrinhas
8,7 Prefeitura Municipal de General Maynard
8,7 Prefeitura Municipal de Carmópolis
8,6 Prefeitura Municipal de Ribeirópolis
8,6 Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas
8,6 Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes
8,5 Prefeitura Municipal de Poço Redondo
8,5 Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores
8,4 Prefeitura Municipal de Laranjeiras
8,3 Prefeitura Municipal de Monte Alegre
8,3 Prefeitura Municipal de Itaporanga
8,2 Prefeitura Municipal de Siriri
8,2 Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima
8,2 Prefeitura Municipal de Malhador
8,2 Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso
8,2 Prefeitura Municipal de Campo do Brito
8,1 Prefeitura Municipal de Simão Dias
8,1 Prefeitura Municipal de Neópolis
8,1 Prefeitura Municipal de Canindé do São Francisco
8,0 Prefeitura Municipal de Lagarto
7,9 Prefeitura Municipal de Ilha das Flores
7,8 Prefeitura Municipal de Propriá
7,7 Prefeitura Municipal de Telha
7,5 Prefeitura Municipal de São Francisco
7,3 Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois
7,1 Prefeitura Municipal de Umbaúba
7,1 Prefeitura Municipal de Maruim

Imprensa 24h

Informa o G1:

Pelo menos 14 cidades do Rio Grande do Norte tiveram uma madrugada de ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos, nesta terça-feira (14). De acordo com a polícia, uma pessoa morreu em confronto com forças de segurança e outras duas foram presas.

Nas Rapidinhas de NE desta terça, 14, abordamos quem fica com o MDB Sergipe, Edvaldo candidato, os limites do eleitorado e, deixamos uma pergunta: Cadê o segundo escalão?

No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.

Igor Graccho/TCE

Próximos em Sergipe e Brasília

O secretário José Carlos Felizola deve ser o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Proposta deve ir para a Assembleia Legislativa assim que houver aposentadoria (por idade) de Carlos Pinna de Assis.

Em Brasília, o advogado Cristiano Zanin pode ser ministro do Supremo Tribunal Federal.

O atual ministro Ricardo Lewandowski também se aposentará por idade.

Zanin foi advogado do presidente Lula.

Municípios

As federações partidárias deveriam respeitar os limites do eleitorado em cada município.

MDB

MDB em Sergipe

Na próxima sexta-feira, 17, os deputados estaduais Jeferson Andrade (PSD) e Luciano Bispo de Lima (PSD) vão tentar ficar com o MDB em Sergipe.

Candidato

Em 2026, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), não será candidato a governador. Será candidato ao Senado.

Twitter / reprodução

Cadê a vaga?

Historicamente, o poder público elege um senador.

E a segunda vaga?

Cadê o 2º escalão?

Hoje, 14 de março, mais precisamente 72º dia de 2023.

Ninguém está no começo de administração nenhuma.

Cadê o segundo escalão?