A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 14/3, a Operação “Habeas Pater”, para combater possíveis crimes de corrupção ativa e passiva.

Advogado Ribeiro e o pai, o desembargador Cândido Ribeiro — Fotos: OAB e TRF-1

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Brasília/DF, sete mandados de busca e apreensão em cidade de Belo Horizonte/MG e um mandado de busca e apreensão na cidade de São Luiz/MA.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ – para apurar o envolvimento de um Desembargador federal e de seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada hoje pela Polícia Federal em Minas Gerais.

Polícia Federal

Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

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As seis dezenas do Concurso 2.573 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Este é o primeiro sorteio da Mega Semana da Mulher, que tem concursos ainda na quinta-feira (16) e no sábado (18).

Antonio Cruz / Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar.

Você pode receber seu prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ​ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento só é feito nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo da aposta original e premiada.

Modelo alagoana que morou em Sergipe é morta nos Estados Unidos.

Gleise Graciela Firmiano — Arquivo pessoal

Informa o G1:

Segundo a família, ela reagiu a uma abordagem policial e foi baleada.

Gleise Graciela Firmiano, de 30 anos de idade, residia nos Estados Unidos há oito anos. De acordo com as autoridades policiais, houve uma discussão entre ela e seu namorado americano, o que a levou a pegar seu carro e deixar a casa, portando uma arma.

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Embora tenha nascido em Penedos, Alagoas, Gleise já morou em Aracaju, onde parte de sua família reside atualmente.

“O policial disse que minha irmã foi assassinada na Califórnia pela própria polícia. Segundo ele, ela teve uma briga com o namorado, pegou o carro e o cachorro e saiu de casa armada. O namorado chamou a polícia pedindo ajuda, os policiais encontraram ela perto de uma árvore próxima ao carro e ao cachorro. Quando os policiais chegaram, ela botou a mão na arma e os policiais atiraram. Esse foi o relato do policial ao telefone”.

Disse a irmã em entrevista à TV Sergipe

Informa O Estadão:

Uma semana depois de manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (MG), o governo decidiu liberar cargos de segundo escalão para conseguir apoio em votações no Congresso e barrar a CPI dos atos de 8 de janeiro. A lista beneficia o União Brasil, partido de Juscelino, que terá diretorias dos Correios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). 

O União Brasil também ficará com as presidências da Telebrás e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), entre outros postos estratégicos. As empresas e repartições “loteadas” se envolveram em escândalos de corrupção ao longo de vários governos.

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Oleiro, em Canindé de São Francisco. A ação policial tem como objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em torno de investigação sobre o tráfico de drogas e homicídios na região do bairro Olaria, em Canindé.

De acordo com as informações policiais, ao todo são 20 decisões judiciais a serem cumpridas na operação, das quais nove são de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão.

Operação Oleiro – SSP

ATUALIZACÃO

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Oleiro, em Canindé de São Francisco. A ação policial tem como objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em torno de investigação sobre o tráfico de drogas e homicídios na região do bairro Olaria, em Canindé. Como resultado da operação, até o momento, quatro mandados de prisão foram cumpridos e uma prisão em flagrante foi registrada. Armas de fogo, drogas e radiocomunicadores foram apreendidos. 

De acordo com as informações policiais, ao todo são 20 decisões judiciais a serem cumpridas na operação, das quais nove são de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão. 

No âmbito da prática do tráfico de drogas, os investigados tinham uma disputa territorial pela localidade da venda do entorpecente, o que gerava outros crimes como homicídios. 

De acordo com o delegado Douglas Lucena, o nome da operação faz alusão ao bairro onde foi deflagrada a ação policial. “O nome faz referência ao bairro Olaria, situado aqui na cidade de Canindé de São Francisco”, acrescentou. 

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Canindé de São Francisco e contou com o apoio do Batalhão de Caatinga (BPCaatinga), Grupamento Tático Aéreo (GTA), 4° Batalhão da Polícia Militar (4° BPM), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e delegacias de Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Campo do Brito e Porto da Folha, Coordenadoria de Polícia Civil do Interior e Companhia Independente de Policiamento com Cães.

Na tarde desta segunda-feira (13/03) a Comissão Estadual de Arbitragem em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), divulgou em audiência pública a escala de arbitragem para 9ª e última rodada da 1° fase do Campeonato Sergipano da Série A1. O evento foi realizado na sede da FSF, na capital sergipana.

Todos os jogos da rodada serão realizadas na quarta-feira (15/03). Ao todo, 20 profissionais do apito estão trabalhando por rodada. São árbitros do quadro da FSF com credenciais da FIFA e CBF.

O destaque da rodada vai para o clássico entre Lagarto e Sergipe, às 20h, no estádio Paulo Barreto em Lagarto. O comando do apito será do árbitro da CBF, Fábio Augusto Santos Sá. Confira a escala de arbitragem para 9ª rodada do Sergipão Pixbet:

15/03 (quarta-feira)

15h30 – América de Propriá x Dorense, estádio Miguel Gueiroz, em Porto Real do Colégio:

Árbitro-Central: João Paulo Cruz – FSF
Assistente 1: Vaneide Vieira de Góis – CBF
Assistente 2: Renner Lisboa Santos – CBF
Quarto Árbitro: Hadston Alexandre Cardoso – FSF

20h – Falcon x Confiança, arena Batistão, em Aracaju:

Árbitro-Central: Diego da Silva – FSF
Assistente 1: Ailton Farias da Silva – CBF
Assistente 2: Amanda Santos Oliveira – CBF
Quarto Árbitro: Wagner Tavares da Silva – FSF

20h – Freipaulistano x Estanciano, estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana:

Árbitro-Central: Claudionor dos Santos Júnior – FSF
Assistente 1: Clériston Cley Barreto Rios – CBF
Assistente 2: Leonardo de Jesus Silva – CBF
Quarto Árbitro: Rafael Santos de Andrade – FSF

20h – Atlético Gloriense x Itabaiana, estádio Editon Oliveira, em Nossa Senhora da Glória:

Árbitro-Central: Eloane Gonçalves Santos – CBF
Assistente 1: Daniel Vidal Pimentel – CBF
Assistente 2: José Crispim dos Santos Neto – FSF
Quarto Árbitro: Michael Lima Tavares – FSF

20h – Lagarto x Sergipe, estádio Paulo Barreto, em Lagarto:

Árbitro-Central: Fábio Augusto Santos Sá – CBF
Assistente 1: Rodrigo Guimarães Pereira – CBF
Assistente 2: Vanessa Santos Azevedo – CBF
Quarto Árbitro: Gladston Mateus Pessoa – FSF

Morreu em Porto Alegre, capital gaúcha, o ex-ministro Eliseu Padilha.

Tinha 77 anos de idade.

Morreu de câncer no estômago que enfrentava desde 2018. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento desde 22 de fevereiro de 2023. O falecimento ocorreu às 22h49min

Duas propostas de federações chamam a a atenção em Sergipe: uma formada por União Brasil e Partido Progressista, a outra formada por Solidariedade, PDT e PSB.

Nenhum partido será extinto, mas, enquanto durarem as federações, legalmente, terá os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos.

No União Brasil e Partido Progressista, brigam pelo poder o ex-deputado Andrade Moura (União Brasil) e o senador Laércio Oliveira (PP), dois políticos profissionais.

O Solidariedade não é problema, mas a disputa na outra proposta de federação é entre o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira ({DT) e os Valadares (PSB).

Em todas as propostas de federações a briga é pelo comando e pela distribuição da dinheirama.

O resto é conversa política a.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento de todos os processos em curso na Justiça sobre o decreto do presidente da República que suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CACs) e particulares. Com isso, fica mantida, também, a eficácia de quaisquer decisões judiciais que eventualmente tenham, de forma expressa ou tácita, afastado a aplicação da norma.

A decisão foi tomada, por maioria, na sessão virtual finalizada em 10/3, com o referendo da liminar concedida pelo relator na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, ajuizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objeto da ação é o Decreto 11.366/2023, que também suspende a concessão de novo registros de clubes, escolas de tiro e CACs e cria um grupo de trabalho para a elaboração de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Potencial lesivo

Em seu voto pela manutenção da cautelar, o ministro Gilmar Mendes reforçou que o tema tratado na ação tem grande potencial para lesionar os mais elevados bens jurídico-constitucionais de cunho individual, como a vida e a integridade física, e valores coletivos (a paz social e o Estado Democrático de Direito).

Estatuto do desarmamento

Na análise preliminar do caso, o relator verificou que o presidente da República agiu dentro da competência de expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis (artigo 84, inciso IV da Constituição Federal). De acordo com o ministro, os assuntos contidos na norma, como a suspensão de registros para a aquisição e a transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CACs) e a restrição dos quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, estão dentro da esfera de regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Limites

O ministro Gilmar Mendes afirmou, ainda, que o decreto está em consonância com as últimas decisões do Supremo sobre a matéria. No julgamento das Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs) 6119, 6139 e 6466, o Plenário suspendeu trechos de decretos do então presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam a compra e o porte de armas, por entender que a competência do Executivo para regulamentar o Estatuto do Desarmamento encontra limites nos direitos constitucionais à vida e à segurança.

Segurança jurídica

Quanto à urgência para a concessão da liminar, o ministro citou o risco de possível violação do próprio princípio da segurança jurídica, diante de decisões judiciais conflitantes sobre o tema.

Divergência

Único a divergir, o ministro André Mendonça entendeu que não foi demonstrada, no caso, a existência de controvérsia judicial relevante, um dos requisitos para a tramitação de ADC.

O prefeito Edvaldo Nogueira, foi reeleito, por aclamação, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu nesta segunda-feira, 13, durante a 84ª Reunião Geral da entidade municipalista, em Brasília. Também fazem parte da Mesa Diretora para o biênio 2023-2025 o prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes (1º vice-presidente), o prefeito de São Paulo/SP, Ricardo Nunes (2º vice-presidente), a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, e outros 95 prefeitos. 

Ao ser reconduzido ao cargo, Edvaldo agradeceu aos gestores e gestoras que integram a Frente Nacional “pela confiança”, e destacou que seu novo mandato será pautado “por um fortalecimento ainda maior dos municípios brasileiros”. A FNP congrega municípios com mais de 80 mil habitantes, dentre eles todas as capitais. 

“Para mim, é uma imensa felicidade e uma grande honra ser reeleito para presidir a FNP, uma entidade que tem assumido, cada vez mais, papel de destaque na construção do nosso país. A Frente Nacional tem uma grande jornada, atuou de maneira efetiva no enfrentamento à pandemia, e, por tudo o vem fazendo, tem sido cada vez mais respeitada pela população brasileira e pelas instituições. Portanto, quero reafirmar o meu compromisso com todos vocês e dizer que seguirei disposto a trabalhar pelo progresso e desenvolvimento das cidades, liderando esta importante entidade. Seguirei dando o meu melhor e conto com os prefeitos e prefeitas para continuarmos avançando em nossas pautas”, afirmou Edvaldo.

O prefeito de Aracaju conclui o seu mandato atual na presidência da FNP após uma atuação efetiva em defesa dos municípios, o que fortaleceu a entidade e a colocou nos grandes debates nacionais. No início deste ano, Edvaldo esteve no ato em defesa da democracia, após os ataques terroristas em Brasília, ocasião na qual discursou  em nome das cidades brasileiras. A reunião contou com a presença de ministros do STF, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara de Deputados, Arthur Lira, e dos governadores. Ao ser reeleito em chapa única, por aclamação, o gestor mostra a sua capacidade de articulação e o êxito de sua gestão na FNP.

Bancada no Congresso

Após a eleição da Mesa Diretora, foi instituída a bancada da FNP no Congresso Nacional. Quase 100 parlamentares, entre eles mais de 80 deputados federais, integram a bancada. Por Sergipe, fazem parte as deputadas Yandra Moura e Katarina Feitoza, que aceitaram o convite feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na semana passada. A bancada será coordenada pelo ex-presidente da Frente Nacional, o  deputado federal Jonas Donizette. Dezenas de prefeitos participaram da instituição da bancada. O senador por Sergipe, Rogério Carvalho, representou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no ato.

Presente na reunião, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agradeceu o apoio dado pela FNP nas pautas prioritárias do novo governo federal. “Com a colaboração da FNP, constituiremos uma nova instância, o Conselho da Federação, para tratar dos novos desafios conjuntos”, declarou.