O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro.

Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados por crimes como incitação ao crime (artigos 286) e associação criminosa (artigo 288, parágrafo único), do Código Penal. O ministro considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade.

As cautelares aplicadas, previstas no artigo 319 do CPP, foram as seguintes:
– Proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;
– Obrigação de apresentar-se perante ao juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
– Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de cinco dias;
– Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;
– Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;
– Proibição de utilização de redes sociais;
– Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Balanço
Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas.

Até o momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves – dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado. O ministro destacou que a PGR deixou de oferecer acordo de não persecução penal, por entender que a tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito é incompatível com a medida de despenalização. Todos foram notificados para apresentar defesa prévia.

O advogado sergipano, Matheus Henrique Silveira, de 32 anos, recebeu alta médica.

Ele foi esfaqueado dentro de um hotel em Amsterdã, na Holanda, injustamente.

O Governo holandês deu toda a assistência.

Eleições municipais

As marchas e demarchas para as eleições de 2024 continuam em todos os municípios.

Exemplos:

Prefeitos procuram – alguns já tem definição – meios para “ludibriar” a Justiça Eleitoral.

Vamos à situação em alguns municípios.

Em Poço Redondo, que a minha a passos rápidos para perder o tamanho do território e de receitas, a prefeita será candidata à reeleição.

Em Itabaiana, candidatos serão o ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL) e o empresário Agnaldo de Verso, que vai para onde o primeiro secretário Luciano Bispo de Lima (PSD) quiser, provavelmente o MDB.

Em Aracaju, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT), só definirá no ano das eleições.

Em Canindé do São Francisco, vão disputar o cargo de prefeito o presidente do IPS, Kaká Andrade (PSD), e o ex-deputado Heleno Silva (Republicanos).

Na Barra dos Coqueiros, a disputa ficará entre o prefeito Alberto Macedo (MDB) e o ex-prefeito Airton Martins (PSD), antigos aliados até o rompimento, que começou a ocorrer em dezembro do ano passado.

Houve acidente

O Capitão Samuel, diretor-presidente da Fundação Renascer, através de aliados, diz que não houve acidente.

Houve acidente de veículos, sim.

Rompimento

Taline, filha do prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, pediu demissão do cargo que ocupava na chefia e uma secretaria no município.

Morreu

Cicinho do Queijo, um dos homens mais queridos da Orla da Atalaia, comercializava na Passarela do Caranguejo, e morreu vítima de acidente.

A 2ª Delegacia Metropolitana divulgou na manhã desta segunda-feira, 13, a ação que resultou na prisão de um casal suspeito do furto ocorrido na última semana, num pequeno supermercado do Centro da capital. O trabalho também resultou na apreensão dos produtos subtraídos.

Após constatar o furto em seu estabelecimento comercial, a vítima, em posse das imagens do circuito de câmeras do local, imediatamente procurou a 2ª DM. A partir dos registros, os agentes iniciaram os levantamentos, identificando a dupla envolvida e seguindo em diligências.

Ainda na sexta-feira, 10, dia em que o delito ocorreu, os policiais civis localizaram o casal suspeito. O homem foi encontrado no bairro Siqueira Campos, com parte dos produtos furtados, e a mulher no bairro Farolândia, com o restante do material levado do comércio.

A dupla foi detida e encaminhada à 2ª DM, para a lavratura do auto de prisão em flagrante por furto qualificado, e os objetos apreendidos devolvidos à vítima. Os envolvidos foram apresentados em audiência de custódia.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13, publica a seguinte lista dos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal:

  • Acre: Liege Lorenzett Vieira
  • Alagoas: Juliano Quintella Malta Lessa
  • Amapá: Klebson Sampaio do Nascimento
  • Amazonas: Benjamin Affonso Neto
  • Bahia: Vagner Gomes da Silva
  • Ceará: Flavio Antonio Holanda e Silva
  • Distrito Federal: Igor de Carvalho Ramos
  • Espírito Santo: Wermeson Mario Pestana
  • Goiás: Tiago de Almeida Queiroz
  • Maranhão: Francinácio Morais Medeiros
  • Mato Grosso: Kellen Arthur Preza Nogueira
  • Mato Grosso do Sul: João Paulo Pinheiro Bueno
  • Minas Gerais: Fabio Henrique Silva Jardim
  • Pará: Cassiano Hilário Ribeiro Filho
  • Paraíba: Pedro Ivo Nogueira Loureiro
  • Paraná: Fernando Cesar Borba de Oliveira
  • Pernambuco: Alexandre Rodrigues da Silva
  • Piauí: Bruno Ribeiro Dias
  • Rio de Janeiro: Vitor Almada da Costa
  • Rio Grande do Norte: Pericles Venancio dos Santos
  • Rio Grande do Sul: Anderson Nunes dos Santos
  • Rondônia: Luciana da Silva Alves
  • Roraima: Marcelo Aguiar da Silva
  • Santa Catarina: Manoel Fernandes Bitencourt
  • São Paulo: Edson Jose Almeida Junior
  • Sergipe: Vladimir Cardoso Hilário
  • Tocantins: Alonso Mata Trindade

A geração Tok Tok ganhou: o Oscar 2023 saiu [ara o filme “Tdo em Todo Lugar Ao Mesmo Tempo”.

Melhor filme

  • “Nada de novo no front” 
  • “Avatar: O caminho da água” 
  • “Os Banshees de Inisherin” 
  • “Elvis” 
  • “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” (vencedor) 
  • “Os Fabelmans” 
  • “Tár” 
  • “Top Gun: Maverick” 
  • “Triângulo da tristeza” 
  • “Entre mulheres” 

Melhor direção

  • Daniel Kwan e Daniel Scheinert, “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” (vencedor)
  • Steven Spielberg, “Os Fabelmans”
  • Martin McDonagh, “Os Banshees de Inisherin”
  • Todd Field, “Tár”
  • Ruben Östlund, “Triângulo da tristeza”

Melhor atriz

  • Cate Blanchett, “Tár”
  • Ana De Armas, “Blonde”
  • Michelle Williams, “Os Fabelmans”
  • Michelle Yeoh, “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” (vencedora)
  • Andrea Riseborough, “To Leslie”

Melhor ator

  • Austin Butler, “Elvis”
  • Brendan Fraser, “A baleia” (vencedor)
  • Colin Farrell, “Os Banshees de Inisherin”
  • Paul Mescal, “Aftersun”
  • Bill Nighy, “Living”

Melhor atriz coadjuvante

  • Angela Bassett, “Pantera Negra: Wakanda para sempre”
  • Hong Chau, “A Baleia”
  • Kerry Condon, “Os Banshees de Inisherin”
  • Jamie Lee Curtis, “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” (vencedora)
  • Stephanie Hsu, “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo”

Melhor ator coadjuvante

  • Ke Huy Quan, “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” (vencedor)
  • Brendan Gleeson, “Os Banshees de Inisherin”
  • Barry Keoghan, “Os Banshees de Inisherin”
  • Judd Hirsch, “Os Fabelmans”
  • Brian Tyree Henry, “Passagem”

Melhor roteiro original

  • “Os Banshees de Inisherin”
  • “Tár”
  • “Os Fabelmans”
  • “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” (vencedor)
  • “Triângulo da tristeza”

Melhor roteiro adaptado

  • “Living”
  • “Nada de novo no front”
  • “Glass onion”
  • “Top Gun: Maverick”
  • “Entre mulheres” (vencedor)

Melhor animação

  • “Pinóquio” (vencedor)
  • “Gato de Botas 2: O último pedido”
  • “Red: Crescer é uma fera”
  • “Marcell the shell with shoes on”
  • “A fera do mar”

Melhor documentário

  • “All that breathes”
  • “All the beauty and the bloodshed”
  • “Fire of love”
  • “A house made of splinters”
  • “Navalny” (vencedor)

Melhor filme internacional

  • “Nada de novo no front” (Alemanha) (vencedor)
  • “Argentina, 1985” (Argentina)
  • “Close” (Bélgica)
  • “EO” (Polônia)
  • “A quiet girl” (Irlanda)

Melhor montagem

  • “Top Gun: Maverick”
  • “Tár”
  • “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” (vencedor)
  • “Os Banshees de Inisherin”
  • “Elvis”

Melhor direção de fotografia

  • “Nada de novo no front” (vencedor)
  • “Bardo”
  • “Elvis”
  • “Tár”
  • “Império da luz”

Melhor som

  • “Nada de novo no front”
  • “Avatar: O caminho da água”
  • “Batman”
  • “Elvis”
  • “Top Gun: Maverick” (vencedor)

Melhor design de produção

  • “Nada de novo no front” (vencedor)
  • “Avatar: O caminho da água”
  • “Babilônia”
  • “Elvis”
  • “Os Fabelmans”

Melhor figurino

  • “Elvis”
  • “Pantera Negra: Wakanda para sempre” (vencedor)
  • “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo”
  • “Sra. Harris vai para Paris”
  • “Babilônia”

Melhor maquiagem/penteado

  • “Elvis”
  • “A baleia” (vencedor)
  • “Nada de novo no front”
  • “Batman”
  • “Pantera Negra: Wakanda para sempre”

Melhores efeitos especiais

  • “Top Gun: Maverick”
  • “Nada de novo no front”
  • “Avatar: O caminho da água” (vencedor)
  • “Batman”
  • “Pantera Negra: Wakanda para sempre”

Melhor trilha sonora

  • “Os Banshees de Inisherin”
  • “Babilônia”
  • “Nada de novo no front” (vencedor)
  • “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo”
  • “Os Fabelmans”

Melhor canção original

  • “Hold My Hand” (“Top Gun: Maverick”), de Lady Gaga e BloodPop
  • “Lift Me Up” (“Pantera negra: Wakanda para sempre”), de Tems, Ludwig Göransson, Rihanna e Ryan Coogler
  • “Naatu Naatu” (“RRR: revolta, rebelião, revolução”), de Kala Bhairava, M.M. Keeravani e Rahul Sipligunj (vencedor)
  • “This Is A Life” (“Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo”), David Byrne, Ryan Lott e Mitski
  • “Applause” (“Tell It like a woman”), de Diane Warren

Melhor curta-metragem

  • “An Irish Goodbye” (vencedor)
  • “Ivalu”
  • “Le Pupille”
  • “Night Ride”
  • “The Red Suitcase”

Melhor curta de animação

  • “The boy, the mole, the fox and the horse” (vencedor)
  • “The flying sailor”
  • “Ice merchants”
  • “An ostrich told me”
  • “My year of dicks”

Melhor curta de documentário

  • “The Elephant Whisperers” (vencedor)
  • “Haulout”
  • “How Do You Measure a Year?”
  • “The Martha Mitchell Effect”
  • “Stranger at the Gate”

Levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Redes da Maré mostra que nove em dez mortes (89%), ocorridas durante operações policiais no Complexo da Maré em 2022, têm indícios de execução extrajudicial. A 7ª edição do Boletim Direito à Segurança Pública na Maré, que traz esse e outros dados sobre violência no conjunto de favelas da zona norte do Rio, foi publicado hoje (13).

As execuções são assassinatos cometidos de forma intencional, em que a vítima não tem direito de defesa (como tiros à queima-roupa ou tiros nas costas da vítima), e, portanto, são ilegais.

O percentual de supostas execuções cometidas pelos policiais é parecido com aquelas cometidas pelos grupos armados ilegais no território (92%).

Segundo a coordenadora do estudo, Camila Barros, os dados foram compilados com base em várias fontes, como a observação direta de colaboradores da ONG (que ficam de plantão durante os confrontos armados), relatos de testemunhas, evidências físicas dos locais dos crimes e laudos do Instituto Médico-Legal (IML).

“Teve uma operação que aconteceu em setembro, na Baixa do Sapateiro, em que 19 pessoas foram mantidas em cárcere privado [por policiais], numa casa. Houve uma mobilização muito grande dos moradores e das lideranças locais. Se não tivesse toda essa mobilização, possivelmente teria mais uma chacina naquela ocasião. Mesmo assim, duas pessoas foram executadas. O relato que a gente tem é que foram escolhidos a dedo e executados com um tiro na cabeça”, conta a pesquisadora.

O estudo revela que as ações da polícia mataram duas vezes mais do que as atuações dos grupos armados ilegais, o que também faz com que o número de possíveis execuções praticadas por agentes seja o dobro daquelas cometidas por bandidos.

Segundo Camila Barros, as mortes em ações policiais haviam diminuído e chegado a cinco em 2020, por causa da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 365) das Favelas, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu essas operações. Elas cresceram em 2021 (para 11) e subiram ainda mais no ano passado.

De acordo com o levantamento, as operações policiais deixaram 27 mortos no conjunto de favelas em 2022, 145% a mais do que no ano anterior. As ações de grupos armados ilegais resultaram em 12 mortes no ano passado.

O estudo constatou ainda 259 ocorrências de violações de direitos cometidas por policiais no Complexo da Maré, como invasão a domicílio, dano ao patrimônio, furtos, assédio sexual, ameaça, cárcere privado e tortura. Além disso, os tiroteios envolvendo policiais e conflitos entre grupos criminosos rivais deixaram as crianças sem aula durante 15 dias no ano.

A ONG Redes da Maré analisou 27 operações policiais ocorridas em 2022, das quais 19 eram da Polícia Militar, duas da Polícia Civil e seis eram ações conjuntas entre as duas forças.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que suas ações “são precedidas de planejamento prévio, sendo desencadeadas dentro de protocolos técnicos e do previsto na legislação vigente”.

Agência Brasil também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, que informou que o posicionamento seria dado pelo governo do estado.

A assessoria de imprensa do governo fluminense, no entanto, não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Com um carro locado pelo Estado (pago com o dinheiro do contribuinte), o Capitão Samuel bateu no fundo de outro veículo, na rua Mariano Salmeron, Siqueira Campos, em Aracaju.

Capitão Samuel dirige a Fundação Renascer, órgão que pertence ao Governo do Estado de Sergipe.

Veja as imagens:

Imagens: Gordinho do Povo.

Com os resultados dos exames periciais feitos pelos institutos de Análise e Pesquisa Forense (IAPF) e Médico Legal (IML), a Polícia Científica de Sergipe chegou à causa da morte da adolescente de 16 anos, Stefany Andreia Santos Nascimento, durante o Carnaval deste ano, no dia 21 de fevereiro, na Barra dos Coqueiros. Conforme o laudo pericial do IML, a vítima morreu por infarto agudo do miocárdio que foi induzido pela combinação da droga cocaína e de bebida alcoólica. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (10).

De acordo com os exames de toxicologia forense, o IAPF identificou a presença da substância entorpecente e ilícita Cocaína. Além dessa substância, os peritos verificaram que no sangue da vítima também havia a presença de Benzoilecgonina e Cocaetileno. Ainda nos exames feitos no sangue da adolescente, a perícia constatou a presença de álcool etílico, que é o álcool presente em bebidas alcoólicas.

Segundo o IML, quando há o consumo de cocaína associado à bebida alcoólica, o fígado combina as duas drogas e produz uma terceira substância, denominada Cocaetileno, que intensifica os efeitos euforizantes da droga, mas é extremamente prejudicial ao organismo e aumenta os riscos de morte súbita.

Ainda conforme o IML, durante o processo de metabolização da cocaína acontece a formação de diversos metabólitos que servem para indicar a frequência e o tempo de uso da droga. Segundo o IAPF, o primeiro metabólito a se formar é o metil ester ecgonina e em seguida, a Benzoilecgonina. Esta substância, quando em níveis elevados, indica que houve o uso contínuo e prolongado da droga cocaína, o que provavelmente aconteceu durante os dias do Carnaval e na hora em que a jovem teve a crise, já no final da madrugada.

Já no que se refere à coloração da pele, atribuído como agressões e ferimentos na adolescente, o IML esclareceu que as manchas encontradas no corpo são referentes à mudança de coloração da pele do corpo humano após sua morte, justamente em decorrência do acúmulo de sangue em partes do corpo pela ação da gravidade. Assim, a perícia reforça que por não haver circulação de sangue, esse se acumula de modo que passa a imagem de que seriam lesões na pele.

Diante dos exames periciais realizados, o IML concluiu a causa da morte como sendo choque cardiogênico secundário a infarto agudo do miocárdio induzido pelo uso combinado de cocaína e álcool etílico por um período prolongado. A Polícia Civil recebeu o laudo nesta quinta-feira (09) e agora trabalha na reta final para a conclusão do inquérito.

Herbert Pereira, que já foi candidato a prefeito do município, assumiu a Secretaria municipal de Defesa Social.

É o rompimento no município de Barra dos Coqueiros entre o prefeito Alberto Macedo (MDB) e ex-prefeito Airton Martins (PSD).

Herbert assumiu a secretaria no último dia 8 de marco.