Pela segunda vez este ano, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou pedido de instauração de CPI para “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do STF e dos demais tribunais superiores do País”. Basicamente, pretende averiguar decisões de ministros das cortes superiores, questionando o mérito dos julgados, causas de suspeição e o uso do pedido de vistas.

Geraldo Magela / Agência Senado

O nome fantasia da manobra é “CPI da Lava Toga”, infame golpe de marketing para dar a impressão de que o Judiciário padece dos mesmos males apurados na Operação Lava Jato. Capcioso no nome, o pedido é ilegal e inconstitucional.

Ilegal porque ofende o regimento interno do Senado, que diz que “não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: (…) às atribuições do Poder Judiciário (artigo 146)”. A proibição é literal. Dispensa comentários.

A inconstitucionalidade do pedido é igualmente flagrante, mas com ares de farsa. De início, o requerimento sustenta que a fiscalização dos tribunais é de responsabilidade do Senado, “conforme preceitua o inciso IV, art. 71 da Constituição da República”.

Ocorre que o inciso IV não diz nada disso. Prevê apenas que o Senado poderá fazer “inspeções e auditorias de natureza contábil financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”. Ou seja, possui competência constitucional só para auditar aspectos administrativos das unidades do Judiciário, não podendo, jamais, questionar o que ele julga.

O requerimento, além de deturpar dispositivo constitucional, cita equivocadamente trecho de decisão do ministro Celso de Mello, desvirtuando completamente seu sentido. Um pedaço entrecortado de uma frase contida em voto no HC nº 79.441, de 1999, é transcrito pelo parlamentar para transmitir a falsa impressão de que o ministro admite a competência de CPI para investigar atos jurisdicionais de magistrados.

No citado voto, Celso de Mello prega exatamente o contrário. O voto foi proferido no âmbito da “CPI do Judiciário”, instaurada para apurar, como foco principal, ilegalidades administrativas na construção do prédio do TRT-SP. Em sua manifestação, o ministro afirmou “que se revela constitucionalmente lícito”, a uma CPI, apurar “atos de caráter não-jurisdicional emanados do Poder Judiciário”, deixando bem claro que tal competência “não se estende e nem abrange os atos de conteúdo jurisdicional”.

Além de ilegal, a CPI requerida busca atacar o princípio da independência funcional dos juízes, essencial para a democracia. É condição primordial para o funcionamento da Justiça que o magistrado tenha liberdade para decidir de acordo com suas convicções jurídicas, sem que seja prejudicado por suas manifestações, conforme reza a Lei Orgânica da Magistratura.

O Judiciário certamente tem problemas que merecem ser debatidos e solucionados, mas não por uma CPI torta. Enquanto agir ao arrepio da lei e pautado pela ineficiência, demagogia e sensacionalismo, o Legislativo continuará sem credibilidade. E longe do exercício de sua nobre missão.

José Luis Oliveira LimaeRodrigo Dall’Acqua

Advogados criminalistas e membros do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Um homem foi preso com arma de fogo, na noite desse sábado (23), na cidade de São Miguel dos Campos. Ele estava viajando em um veículo de passeio, juntamente com outras duas pessoas, para a cidade de Aracaju (SE).

SSP Sergipe / Arquivo

Segundo informações da polícia, o homem, de 37 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso após denúncia anônima que ele estaria viajando para assassinar um torcedor do CRB.

Durante revista no veículo, um Mitsubishi L200 Triton, de cor prata e placa clonada, a polícia encontrou um revólver calibre 38, com cinco munições e mais quatro balas.

O trio foi levado para a Central de Flagrantes I, em Maceió, onde o suspeito ficou detido por porte ilegal de arma de fogo. As outras duas pessoas foram liberadas e o veículo recolhido, por um guincho, para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A revista Exame, da editora Abril, passará a ser controlada diretamente pelo banco BTG Pactual. A informação é do jornal Valor Econômico.

Divulgação

Segundo o jornal, o controle da revista, especializada em negócios, finanças e economia, faz parte do acordo firmado entre o advogado Fabio Carvalho, que comprou a editora Abril, e o banqueiro André Esteves, que financiou a aquisição. A operação será realizada após os trâmites de controle da Abril serem concluídos.

O controle da Veja, revista com maior circulação no país, deve ser mantido com o advogado.

O banco quer integrar o site Exame à uma plataforma de produtos de investimentos para o varejo de alta renda, o BTG Pactual Digital.

Carvalho fechou 1 acordo com a família Civita, antigos donos do Grupo abril, em dezembro do ano passado. Giancarlo e Victor Civita receberam o valor simbólico de R$ 100 mil pela transação. Em contrapartida, o advogado assumiu as dívidas de R$ 1,6 bilhão do grupo com bancos, fornecedores e funcionários.

Em fevereiro, a Enforce, empresa de recuperação de créditos do banco BTG, decidiu comprar a dívida bancária de R$ 1,1 bilhão do Grupo Abril nos bancos Itaú, Bradesco e Santander.

Procurada, a assessoria de imprensa do BTG Pactual informou que o banco não irá comentar sobre o assunto.

Ana Lícia Menezes / PMA

Depois de exonerar Rosane Cunha da secretaria municipal da Assistência Social, o prefeito Edvaldo Nogueira exonerou no início de tarde da última sexta-feira (22) mais uma pessoa ligada à vice-governadora Eliane Aquino, trata-se do arquiteto e urbanista Ricardo Mascarello, da secretaria municipal da indústria, Comércio e Turismo, que sucedeu Jorge Santana no comando da pasta.

Edvaldo! Outro “chega pra lá” em Eliane? II

O novo secretário é o empresário Marlysson Magalhães, uma indicação do deputado federal lagartense Gustinho Ribeiro, do Solidariedade. Ao trocar Eliane Aquino por Gustinho Ribeiro, Edvaldo acena que não quer ver sombra petista ao seu projeto de poder para chegar ao governo do estado em 2022.

Edvaldo! Outro “chega pra lá” em Eliane? III 

Mas nessa equação do “vale quanto pesa”, Edvaldo pode ter errado na aritmética na tentativa de reduzir Eliane, e se a oposição tiver juízo e um nome competitivo, leva a prefeitura de Aracaju em 2020, basta que a fogueira das vaidades de possíveis candidaturas ceda em nome de um projeto maior. Fica a dica!

Trade turístico 

As informações que chegam ao blog, é que o ex-secretário da Semict, Ricardo Mascarello, tinha excelente relacionamento com o trade turístico e vinha desenvolvendo um bom trabalho na pasta, com diálogo frequente com seus integrantes na busca de fortalecer o turismo em Aracaju, inclusive com propostas urbanas estruturantes modernas para melhorar a competitividade do destino no mapa do turismo nacional. Resta saber se a mudança feita por Edvaldo Nogueira agradou ao trade. Tirar da pasta um técnico para atendimento político pode ser entendido por segmentos do turismo como desapreço ao setor.

Leia mais no blog de Cláudio Nunes

SSP Sergipe

Depatri e Dipol apresentam resultado de investigação sobre a morte do taxista Carlos Alberto dos Santos Júnior e o atentado contra seu filho de 12 anos.

O fato ocorreu em 19 de março, na Barra dos Coqueiros, e na ocasião o táxi, dinheiro e outros pertences foram roubados. Ambas as vítimas foram alvejadas na cabeça, mas a criança conseguiu sobreviver e está estável internada no Huse.

As investigações convergiram para dois irmãos, Alan Bispo dos Santos e Aldair Bispo dos Santos, os quais foram presos na manhã deste domingo, 24/03, escondidos na Cidade de Estância.

Com eles foram encontrados um revólver calibre 38 de numeração raspada, usado no crime, uma escopeta calibre 12, expressiva quantia de maconha prensada e um pé de maconha. Eles foram autuados em flagrante por porte de arma de uso restrito e tráfico de entorpecentes.

Ambos confessaram a prática do crime contra o taxista e alegaram que o fizeram por vingança, por supeitar de sua participação no homicídio contra o irmão da dupla, ocorrido no ano passado.

O CSA conseguiu um grande resultado visando a classificação para a próxima fase da Copa do Nordeste. Na noite deste domingo (24), o time alagoano recebeu o Sergipe no Estádio Rei Pelé, sofreu no primeiro tempo, mas acordou na segunda etapa e venceu por 2 a 0, com gols de Ronaldo Alves de pênalti e Didira.

A vitória levou o CSA aos 13 pontos, entrando no G4 do Grupo B da Copa do Nordeste, tirando o Bahia da zona de classificação. Agora o time marujo volta as atenções para o Campeonato Alagoano, disputando o primeiro jogo da semifinal, na quarta-feira diante do Coruripe fora de casa. No final de semana o time entra em campo para decidir a vaga contra o Altos no Piauí. Se ganhar, garante a vaga, se perder ou empatar, terá de torcer por tropeços de Bahia e ABC.

Pixabay

O JOGO – 1º TEMPO

A bola rolou no Estádio Rei Pelé, o público compareceu em bom número para uma partida no final do domingo, mas não viu um jogo dos melhores no primeiro tempo. Isso porque desde o começo, o CSA mostrava que não conseguia criar e penetrar a área do Sergipe.

A equipe visitante executava a sua estratégia. Se fechar em seu campo de defesa e explorar os espaços deixados pelo CSA. O time marujo se lançava ao ataque, tentava de todas as formas, mas faltava criatividade. Em uma dessas tentativas, Rhuan arriscou e quase surpreende o goleiro João Carlos, que fez uma grande defesa, mandando para escanteio.

Na reta final do primeiro tempo o CSA se lançou ao ataque, tentou abafar o adversário, mas errava passes, principalmente com Matheus Sávio, que tirava a paciência da torcida. Dessa forma, sem criatividade e poucas chances de gol, o primeiro tempo foi encerrado com o placar empatado em 0 a 0.

2º – TEMPO

O segundo tempo começou da mesma forma que acabou o primeiro. O CSA tentou empurrar o rival para o seu campo de defesa e tentou com Cassiano e Matheus Sávio, mas parou na defesa. Minutos depois o Sergipe aproveitou espaço para aplicar o contra-golpe e parar no goleiro João Carlos.

Apenas aos 15 minutos o CSA conseguiu criar a sua chance mais clara em todo o jogo. Cassiano inverteu os papeis e descolou um grande passe para Matheus Sávio que invadiu a área e na hora da finalização, bateu mal e perdeu uma grande chance. A torcida seguiu pegando no pé do camisa 10 azulino.

Aos poucos a insistência do time azulino parecia dar resultado. Aos 17 minutos, bola na área e Leandro Castan foi derrubado. Pênalti marcado. Na cobrança, nada de Matheus, Didira ou o artilheiro Patrick Fabiano. O zagueiro estreante, Ronaldo Alves, assumiu a responsabilidade e bateu bem, abrindo o placar no “Trapichão”.

Neste momento do jogo o CSA era que jogava com a inteligência. Na frente do placar, o time marujo atacava, mas sem se expor. Assim, explorando cada espaço a equipe alagoana chegou ao segundo gol. Aos 34 minutos, Didira recebeu de Patrick Fabiano, carregou e da entrada da área, bateu de esquerda, sem chances para o goleiro Erivelton.

Depois do segundo gol o técnico Marcelo Cabo passou a mudar peças, o técnico Leandro Campos também alterou o Sergipe e o tempo passou. Melhor para o CSA que administrou o resultado até o final. CSA 2 x 0 Sergipe.

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) está na disputa para se tornar o líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara e, em meio às eleições para o cargo, divulgou as 16 propostas de sua campanha. O item que mais chama a atenção é o décimo, que propõe “promover reuniões com os cônjuges dos parlamentares”.

Em entrevista a VEJA, o deputado explicou que a proposta é uma “prevenção”e“visa evitar que os deputados ou deputadas, longe dos seus respectivos cônjuges, que ficam nos estados de origem do parlamentar, se envolvam em relações extraconjugais”. Para bancar as viagens dos cônjuges, Cavalcante prevê a criação de uma espécie de fundo.

Outras propostas de Cavalcante são “organizar um curso online para políticos e agentes públicos evangélicos”,“ter um planejamento antecipado e mensal dos cultos”e“defender a transferência da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém”.

O deputado também é autor de um projeto de lei que visa submeter professores e alunos de universidades públicas a exames toxicológicos para “prevenir o uso de drogas ilícitas”.

Fonte

Bastante consternados, o secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, o presidente da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Jorge Kleber, a superintendente do SAMU, Conceição Mendonça, e demais profissionais, lamentam o falecimento do médico efetivo da FHS, Marcelo Brandão Bocardi, de 35 anos, que atuava no SAMU desde 2013.

A Central de Regulação de Urgência (CRU) foi acionada por volta das 10h deste domingo para o atendimento a uma vítima dentro de um veículo em um condomínio no bairro Aruanda, em Aracaju, e quando chegou ao local percebeu que se tratava de um colega de trabalho.

A todos os familiares enviamos os votos de pesar e gratidão a tantos anos de dedicação salvando vidas. O seu legado será sempre lembrado por todos nós.

Redes sociais / Reprodução

Na manhã deste domingo, 24 o vereador Wendell Coelho (PTB) foi baleado e morreu em Japeri, na Baixada Fluminense.

Tinha 24 anos e foi eleito para seu primeiro mandato em Japeri.

Policiais militares estavam em patrulhamento pelo bairro de Engenheiro Pedreira, onde ocorreu o crime, quando localizaram o corpo do vereador dentro de seu veículo.

Japeri fica na região metropolitana do Rio.

Por uma estrada sinuosa, deixando uma fila interminável de coqueiros para trás, chega-se a Itabaianinha, no interior do Sergipe, após rodar 118 km desde Aracaju. Ali, na cidade de 40 mil habitantes, o céu está cheio de nuvens branquinhas. Algumas até parecem prometer chuva, mas ela não vai chegar. 

Em certa medida, o cenário faz Dedé se lembrar das fotos e dos vídeos da Arábia Saudita que ele vê pela internet. De tão árida e quente, a terra ocre poderia ser a de Meca. A diferença é que, para pedir chuva, o nordestino reza para Padre Cícero. Já a turma do Dedé reza para Alá.

“Eu comecei cortando o batismo em nome da Trindade, depois cortei a Trindade, daí o povo começou a me chamar de doido aqui na cidade.” 

Pezibear / Pixabay

Foi dessa maneira que Dedé, o ex-pastor evangélico José Renato de Jesus Vieira, 50, presidente fundador da Religião Islâmica de Itabaianinha, começou a transição de seu rebanho.

A cidade, que ficou conhecida no país por ter uma população considerável de anões devido a uma mutação genética, é agora também terra de muçulmanos no Nordeste. 

Todos os dias, eles podem ser vistos orando em direção à cidade sagrada de Meca, como o Alcorão (o livro sagrado do islã) manda fazer cinco vezes ao dia.

Convidado por um amigo para ir até Aracaju e conhecer o islã, Dedé ficou em dúvida. Afinal de contas, era pastor. Já na primeira conversa com um seguidor da religião, porém, ele conta que se “encontrou”.

Dedé passou dois anos pesquisando em redes sociais e na própria Bíblia —pois ainda não tinha o Alcorão— o que era aquela religião. 

A ideia de um único deus, Alá, foi determinante para sua escolha —o islã, com o cristianismo e o judaísmo, forma o tríptico de grandes religiões monoteístas do mundo e tem o segundo maior séquito (o cristianismo tem 31% da população global, e o islamismo, 23%, segundo um estudo de 2010 feito pelo Centro de Pesquisa Pew, nos EUA).

Então pastor, ele começou a transição de seu rebanho evangélico de forma gradual.
Além de cortar o batismo em nome da Trindade e a própria Trindade, remanejou o protagonismo de Jesus, que passou a ser tratado como um profeta de Deus —a forma como ele é descrito no Alcorão— e não como o próprio Deus, na descrição da Bíblia. 

Rosineide Alves Ferreira Vieira, 49, mulher de Dedé, diz que começou a achar estranho o comportamento do marido. “Ué, Jesus era um Salvador, agora ele não salva mais?” 

Segundo Dedé, “houve um tombo na consciência e pensamento do povo”. “Eu parava um tempo e voltava, daí já abria a mente deles e todos começaram a entender e aceitar que precisariam usar véus, não comer carne de porco, orar cinco vezes ao dia e fazer o Ramadã.” 

Essa transição durou dois anos, e a conversão coletiva —que eles preferem chamar de reversão— ocorreu no dia 24 de julho de 2017. A comunidade muçulmana de Itabaianinha tem, atualmente, 37 adeptos, além de 8 crianças e 10 futuros muçulmanos que aguardam a reversão. 

Com ajuda de outro irmão, Dedé conseguiu levar um xeque (autoridade religiosa) para sua mesquita, o moçambicano Ali Momade, 36.

Na rotina de Dedé e Ali, estão as visitas a casas nos arredores da cidade para apresentar o Alcorão. Assim, começaram a propagar o islã.

No início, essas ações não foram bem vistas. “Havia gente de outras religiões que fazia até jejum para que o islã não conseguisse adeptos por aqui”, diz. “As pessoas achavam que Alá era um boneco de Buda”, diz Rosineide.

Para o xeque Ali, o interesse pela religião islâmica cresceu muito após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA, quando quase 3.000 pessoas foram mortas por terroristas pilotando aviões

Ele diz que ao pesquisar quem eram os muçulmanos em um impulso de curiosidade, muitos gostavam dos preceitos e se convertiam. Segundo ele, o islã —termo que em árabe significa “submissão voluntária a Deus”— é um código de vida que serve tanto no campo político quanto social. 

Leia mais na Folha de São Paulo deste domingo, 24.