No Dia Internacional de Defesa do Consumidor, 15 de março, gostaria de fazer uma análise importante sobre um ramo da relação entre empresas e consumidores e que a cada dia cresce mais. O comércio eletrônico, e-commerce, comércio virtual ou venda não-presencial consistem na compra por meio dos meios eletrônicos, por exemplo, de computadores, tablets e smartphones.

Essa prática cresceu muito no Brasil, e, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), estima-se que o comércio eletrônico atinja um volume de vendas de R$ 79,9 bilhões em 2019. De acordo com a entidade, caso essa projeção se cumpra, o montante representa um crescimento de 16% quando comparado com o resultado atingido em 2018 pelas lojas virtuais do País, sendo o maior avanço anual verificado desde 2015.

Se você já acessou na internet em algum site de busca, entrou em uma loja virtual, gostou de um produto, clicou em comprar e efetuou um pagamento para receber o produto adquirido, você já faz parte do comércio eletrônico. O site ecommercebrasil.com.br divulgou o ranking global das lojas onlines mais acessadas pelos brasileiros e nos primeiros lugares estão: Mercadolivre.Com.Br (1º), Americanas.Com.Br (2º), MagazineLuiza.Com.Br (3º), Aliexpress.Com (4º) e Submarino.Com.Br (5º).

Reprodução
Forma de atuação do Procon Sergipe

O Procon, como órgão administrativo, tem o papel de orientar, educar e proteger ativamente o consumidor, por meio da prevenção, mediação e repressão dos conflitos nas relações de consumo. No comércio eletrônico, não é diferente.

Todo consumidor que se sente lesado em uma relação de consumo pode procurar o Procon Estadual para registrar uma reclamação contra a empresa. Existem diversas reclamações registradas no Procon referentes ao comércio eletrônico e em muitas delas o consumidor obtém êxito na sua reclamação. êxito na sua reclamação.

Direito de arrependimento

Todo consumidor que realizar uma compra por meio do comércio eletrônico (telefone, catálogo, internet, domicílio) pode desistir da compra no prazo de sete dias e desfazer o negócio, sem ter que dar justificativa. A lei não exige que o comprador explique porque desistiu da compra e o vendedor não tem outra opção que não seja a imediata devolução do valor pago.

Este prazo começa a ser contado na data da assinatura ou recebimento do produto ou serviço. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento, os valores que foram pagos, a qualquer título, deverão ser devolvidos, de imediato e monetariamente atualizados.

Cuidados que devem ser tomados ao fazer compras pela internet

A primeira recomendação é buscar informações sobre o site que vende o produto. Sempre verifique:

• Qual endereço do fornecedor – seja loja ou pessoa física -, CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, em caso de estabelecimento;

• Exigir Nota Fiscal;

• Se existe algum telefone, e-mail ou chat online para esclarecimento de
dúvidas;

• Fotos detalhadas do produto ou até mesmo vídeos;

• Descrições detalhadas de produtos, informações claras sobre prazos de
entrega, pagamentos, se há despesas com fretes e taxas adicionais;

• Se existe interação em redes sociais (Facebook, Twitter, Google+
etc).

Qualquer dúvida, o Procon estará à sua disposição para garantir os direitos estabelecidos na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor.

Thereza Raquel Fontes Martins é advogada e diretora do Procon estadual

As fiações dos semáforos da capital sergipana têm sido alvo constantemente de roubos. Nesta semana, mais dois casos foram registrados e os suspeitos levaram fiações dos semáforos do cruzamento da avenida Tancredo Neves com José Olino e da avenida José da Silva Ribeiro Filho, prejudicando o funcionamento dos equipamentos e, consequentemente, o trânsito nas localidades. 

Marcelle Cristinne / Ascom

Segundo levantamento da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), este ano já foram roubados mais de 700 metros de fiação de semáforos. Em 2018, no total, foram 1.310 metros.

O coordenador de Sinalização da SMTT, Diego Carvalho, explica que estes atos, além de prejudicarem o funcionamento dos equipamentos e a mobilidade de Aracaju, causam gastos altos para os cofres públicos. Ano passado, segundo a superintendência, foram gastos aproximadamente R$ 50 mil com a compra de mais fios por causa dos roubos.

“Infelizmente, as fiações dos semáforos têm sido alvo dos bandidos e isso gera transtornos. Quando há roubos, os equipamentos ficam inoperantes, a equipe semafórica precisa de um determinado tempo para fazer os reparos e o trânsito e a população ficam prejudicados. Esta semana, foram roubados 250 metros de cabos e a Prefeitura precisa comprar constantemente mais materiais por conta disso. Por isso, pedimos a colaboração das pessoas para que elas façam denúncias, caso vejam ações como estas nos semáforos”, enfatiza. 

Arquivo

O Ministério Público recebeu denúncia anônima e, movido pelo princípio da obrigatoriedade, pediu informação ao governo sobre o pagamento de pensão especial ao ex-governador Jackson Barreto (MDB), de R$ 100 mil.

O pagamento, de acordo com a denúncia, teria sido feito depois de o Supremo Tribunal Federal decidir pela suspensão desse tipo de pagamento em todo o País.

Comoinforma o jornalista Habacuque Villacorte, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Ordem Tributária “registrou Notícia de Fato”.

O Ministério deu prazo de 10 dias para que o Estado remeta documentos dos atos administrativos.

Marcos Oliveira / Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (PPS) já tem as 27 assinaturas necessárias para reapresentar o requerimento pedindo a instalação da CPI das Cortes Superiores, mais conhecida como CPI da Lava-Toga.

Mesmo assim, tentará obter, no mínimo, mais três assinaturas.

Quer evitar o que ocorreu na primeira vez em que propôs a CPI, quando três senadores retiraram suas assinaturas.

Marcelle Cristinne / ASN (arquivo)

O governo federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) com a concessão de 12 aeroportos, em três blocos regionais, no leilão de hoje (15), a partir das 10h, na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. A estimativa é que até 12 empresas participem do leilão. Os prováveis participantes, mapeados pelo governo, têm capital nacional e estrangeiro, e poderão apresentar suas propostas consorciados.

A informação é do secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann, em entrevista à NBR (EBC).

“Estamos esperando um leilão bastante competitivo, muitos operadores estrangeiros e brasileiros, todos de primeira linha que já operam grandes aeroportos pelo mundo devem participar”.

Roney Glanzmann

No bloco Nordeste, serão leiloados os aeroportos de vocação turística Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba).

Os lances iniciais mínimos serão de R$ 171 milhões para o bloco Nordeste.

Qual o fator que mais influencia o voto do ministro do Supremo? Este foi o mistério de ontem. E de sempre. 

Dorivan Marinho / STF

Em geral, os ministros afirmam que o fator decisivo é estar de acordo com a Constituição. Óbvio. Mas ontem a questão era mais complexa. 

Dois artigos da Constituição brigavam entre si… Um estabelecendo a competência da Justiça Eleitoral. Outro estabelecendo a competência da Justiça Federal. Qual preceria no caso? 

Fux afirmou que eram “competências absolutas”. Ou seja, nenhuma pode ser anulada em favor da outra. Empate? Impasse?  

Ou seja, apelar para a Constituição é condição necessária, mas não suficiente. Fundamenta, mas não resolve. E agora? 

Rosa Weber escapou da armadilha do tudo ou nada. Teve como fio condutor de seu voto o reconhecimento da complexidade da decisão. Tudo depende dos fatos apontados.  

Se for crime eleitoral, fica na Justiça Eleitoral. Não traz os outros consigo. E vice-versa. Simples assim. 

Fux argumentou que antever as consequências dos votos é importante e influencia o voto. Ou seja, inexiste voto ou tese jurídica sem consequência política.  

E a melhor consequência possível, a melhor tese jurídica é a que preenche o sentimento de justiça de paz, e não o de guerra dos cidadãos. 

Se a maioria dos cidadãos quer um maior combate à corrupção, como demonstrou nas eleições e no apoio à Lava Jato, ontem não deve ter saído satisfeito.  

Porque o fator decisivo dos votos foi o cálculo de cada ministro sobre a maior ou menor probabilidade de os crimes cometidos serem bem apurados. E, se for o caso, condenados os réus. Seja crime eleitoral ou federal. 

Ganhou a menor probabilidade. Ou, pelo menos, aquela com mais pedras pelo caminho. 

Importante é não perder de vista o combate à corrupção da aliança de “piratas privados”,“burocratas corruptos”e“criaturas do pântano político”, como diz o ministro Paulo Guedes.

Joaquim Falcão é professor de direito constitucional da FGV Rio

Morreu na noite desta quinta-feira, 14, José Alves da Silva, dono do Silvas Bar. Sofreu infarto.

Zé Alves tinha 55 anos de idade.

Seu corpo está sendo velado na rua 7 de Setembro, 75, no bairro 18 do Forte, em Aracaju.

O sepultamento ocorrerá no Cemitério da Cruz Vermelha.

Edilson Rodrigues / Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para reapresentar o pedido de instalação da CPI das Cortes Superiores, batizada de CPI da Lava-Toga.

Em conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alessandro ouviu que o regimento será respeitado.

O presidente do Senado disse que não é o momento para apresentar a CPI, mas que não fará oposição à sua instalação se o pedido respeitar o regimento.

Veja quem assinou:

1. Alessandro Vieira

2. Jorge Kajuru

3. Selma Arruda

4. Eduardo Girão

5. Leila Barros

6. Fabiano Contarato

7. Rodrigo Cunha

8. Marcos do Val

9. Randolfe Rodrigues

10. Plínio Valério

11. Lasier Martins

12. Styverson Valentim

13. Alvaro Dias

14. Reguffe

15. Oriovisto Guimarães

16. Cid Gomes

17. Eliziane Gama

18. Major Olímpio

19. Izalci Lucas

20. Carlos Viana

21. Luiz Carlos Heinze

22. Esperidião Amin

23. Jorginho Mello

24. Telmário Mota

25. Soraya Thronicke

26. Elmano Férrer

27. Roberto Rocha

Por que a decisão do STF preocupa os procuradores da Lava Jato?

Nos últimos dias, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná criticaram publicamente a possibilidade do STF decidir pelo envio das investigações à Justiça Eleitoral. Em nota publicada na segunda-feira (11), o grupo alerta para o que dizem ver como riscos à operação. 

“Se agora a decisão da Corte Suprema determinar que cabe à Justiça Eleitoral julgar todos os crimes desse contexto, as investigações e ações, em curso ou já concluídas por sentença, correrão risco de serem anuladas por não mais caber à Justiça Comum, Estadual ou Federal, analisar esses casos”, diz um trecho. 

“Para o MPF [do Paraná], os tribunais eleitorais não são estruturados para julgar crimes complexos como os de corrupção e lavagem de dinheiro que vêm sendo descobertos ao longo dos últimos anos. Considerando ainda que os processos no âmbito eleitoral tendem a aplicar penas mais brandas do que na esfera criminal, o cenário é de grande possibilidade de prescrição dos crimes, e consequente impunidade”, diz a nota. 

Ex-integrante da Força-Tarefa da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi ainda mais enfático. Disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o envio para a Justiça Eleitoral pode representar “a destruição da Lava Jato”

“Se o STF mandar tudo ser enviado para a Justiça Eleitoral, por que não vão anular a condenação do Lula? Do Eduardo Cunha? A condenação do caso triplex (do Guarujá) não é só pelo triplex, é um dinheiro de corrupção encaminhado também para o Partido dos Trabalhadores. Então, também tem uma questão eleitoral”, disse ele.

“É delicado. É quase inacreditável que haja uma intenção real de se tomar essa decisão”.

Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista publicada nesta quarta-feira (13), antes do início do julgamento no STF.

Ao longo do julgamento, alguns ministros do STF mostraram irritação com os comentários dos procuradores. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, anunciou que vai pedir a punição de um dos procuradores da Lava Jato, Diogo Castor. Ele publicou um texto contra o envio dos casos para a Justiça Eleitoral. No fim da tarde de quarta-feira, a força-tarefa decidiu suspender qualquer comentário público sobre o assunto. 

Nelson Jr. / STF

Antônio Carlos de Almeida Castro é um dos principais advogados de réus da Lava Jato no STF – e é conhecido por suas posições críticas à operação e aos investigadores de Curitiba. “Quando os procuradores fazem essas críticas, é porque eles sabem que não têm o direito ao seu lado. São muito bons de marketing, mas não têm uma boa estrutura jurídica. A Lava Jato não vai acabar, isto é um jogo de retórica dos procuradores”, disse à BBC News Brasil.

“O argumento usado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pela força-tarefa (da Lava Jato) não é um argumento jurídico. É na verdade quase intimidatório e desrespeitoso com a Justiça e o STF, na medida em que alega que a Justiça Eleitoral não tem competência para resolver os casos”, diz ele. “Os procuradores poderiam ter usado o prestígio de que dispõe para que a Justiça Eleitoral fosse melhor aparelhada, então”, completa. 

Qual pode ser o verdadeiro impacto para a Lava Jato?

Todos os casos de corrupção que tenham relação com crimes eleitorais, como o de Caixa 2, podem ser julgados pela Justiça Eleitoral – mas a decisão será tomada caso a caso. 

A decisão pode abranger casos que estão hoje no STF, mas que seriam enviados para a primeira instância – quando o político perde o foro privilegiado ou quando o crime não têm relação com o mandato.

E afetará também processos que estão na 1ª instância da Justiça Comum, tanto na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) quanto em outros Estados. 

Uma parte relevante dos casos da Lava Jato poderá sair da alçada dos investigadores da força-tarefa de Curitiba – um grupo formado por 14 procuradores da República e apoiado por mais de 50 profissionais (assessores, técnicos e especialistas). 

Marilda Silveira é especialista em direito administrativo e eleitoral e professora da Escola de Direito do Brasil (EDB). Segundo ela, os próprios juízes responsáveis hoje pelas investigações poderão enviar os casos para a Justiça Eleitoral. Se não o fizerem, caberá às defesas dos envolvidos pedirem o envio.

Ela diz também que a anulação das condenações já feitas é improvável. “Existem argumentos pelos dois lados, mas a doutrina mais aceita no direito brasileiro é a de que não há essa possibilidade (de anular). O próprio STF, ao terminar o julgamento, deve fazer o que se chama de ‘modulação de efeitos’, determinando o que acontecerá ou não com os processos”, diz. 

Há ainda uma outra questão envolvendo a Justiça Eleitoral: seus integrantes são trocados com mais frequência que aqueles da Justiça Comum. Os procuradores que atuam neste ramo do Judiciário, por exemplo, têm mandato com dois anos de duração. 

Trocas também são frequentes nos tribunais eleitorais. Nos próximos sessenta dias, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicará dois integrantes que passaram a julgar casos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo. 

Quais casos seriam afetados?

A maior parte dos inquéritos da Lava Jato que estão no STF têm origem nas delações dos executivos da empreiteira Odebrecht (janeiro de 2017) e do frigorífico JBS (maio de 2017). E, em muitos desses casos, as suspeitas envolvem o uso de supostas doações eleitorais como forma de pagar propina a políticos. 

Há alguns casos derivados destas duas delações que estão na 1ª Instância da Justiça, no Paraná e em outros Estados. 

Por isso, é possível supor que parte relevante desses casos possa ir para a Justiça Eleitoral. 

Apesar disso, não é possível ainda saber exatamente quais casos serão enviados – pois isto depende da forma como o STF encaminhará a decisão. À BBC News Brasil, a força-tarefa da Lava Jato disse não ter levantado quantos processos seriam afetados, justamente por que esta informação “depende de como seria o encaminhamento dado pelo STF”.

Leia reportagem completa da BBC Brasil

O projeto Juventude e Cidadania, promovido pelo Instituto Rahamim com o apoio da Petrobras, entregou 130 certificados de conclusão de cursos profissionalizantes para a sua primeira turma em Laranjeiras, no Sergipe. O evento foi realizado nesta quinta-feira (14/3), no auditório da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no campus Laranjeiras. Na ocasião, também ocorreu o lançamento de outro projeto com o apoio da Petrobras, o Azahar: Flor de Laranjeiras, com foco em educação ambiental e racionalização do uso da água.

Jorge Henrique / Agência Petrobras

O gerente de Integração Regional e Relacionamento Comunitário, Gilberto Ribeiro de Carvalho, que representou a Petrobras no evento, ressaltou que o Juventude e Cidadania e o Azahar fazem parte do conjunto de projetos educacionais, em parceria com instituições de ensino, que a companhia irá desenvolver na região como contribuição para a população local em função da hibernação da Fafen-Sergipe, com investimentos de R$ 26 milhões entre 2019 e 2022. Para os dois primeiros projetos, a Petrobras está investindo cerca de R$ 3,5 milhões.

“São projetos que visam a atender às necessidades de Laranjeiras, inclusive da população de Bom Jesus e de Pedra Branca, comunidades mais próximas à nossa unidade”, explica Gilberto, ressaltando que os investimentos ainda estão no início. “Faremos investimentos em outros projetos sociais nos próximos quatro anos. A Petrobras espera deixar um legado em Laranjeiras, atuando principalmente na área de educação”.

A Petrobras manterá articulação com o poder público local e instituições de ensino para elaboração de estudos e definição dos próximos projetos a serem desenvolvidos na região.

Juventude e Cidadania Laranjeiras

O Juventude e Cidadania Laranjeiras é promovido pelo Instituto Rahamim, em parceria com Senac, e tem foco em educação e capacitação profissionalizante. A Petrobras está investindo R$ 1,5 milhão no projeto, que irá oferecer mais de mil vagas, ao longo de dois anos, em cursos para qualificar jovens e adultos para que possam desenvolver novos pequenos negócios em diversas áreas. Para esta primeira etapa, foram entregues 130 certificados de cursos profissionalizantes nas áreas de culinária, artesanato e beleza, entre outras.

Azahar: Flor de Laranjeiras

Para o apoio ao Azahar: Flor de Laranjeiras, a Petrobras assinou convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe. Com investimentos de R$ 2 milhões, o programa terá duração de dois anos, será voltado para a educação ambiental e atenderá, prioritariamente, crianças, adolescentes e mulheres. O Azahar também irá desenvolver um estudo que possibilite ao município de Laranjeiras definir o melhor manejo da água da região.