Com o objetivo de discutir a atual situação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), localizada no município de Laranjeiras, secretários do Governo do Estado estiveram reunidos nesta segunda-feira, 11, com representantes políticos dos poderes Legislativo e Executivo, empresários, líderes sindicais, comunitários e sociedade civil, numa reunião ampliada realizada pelo senador Alessandro Vieira.

Marco Vieira / ASN

Representando o governador Belivaldo Chagas, o secretário Geral do Governo, José Carlos Felizola (foto), e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Pereira, participaram do debate e destacaram os esforços realizados pelo Governo de Sergipe nos últimos meses para suspender a hibernação e para buscar soluções que atendam à problemática que envolve a fábrica administrada pela Petrobras.

“O governador Belivaldo Chagas, atento a essa importante demanda, estará em Brasília em breve, para audiências com o vice-presidente da República e também com outros parlamentares, com pedidos de reunião com ministros, sobretudo de Minas e Energia e com o presidente da Petrobras, para que possamos colaborar com o funcionamento desta importante fábrica que atua no estado. Mas, o importante é que toda sociedade participe dessa discussão. E esse momento, como foi feito aqui, aberto inclusive para que a sociedade civil possa dialogar é fundamental”, afirmou Felizola.

O secretário da Sedetec também participou da discussão, levando dados técnicos relacionados à produção de fertilizantes no Brasil. Segundo José Augusto, as fábricas de fertilizantes cumprem um papel fundamental no país de desenvolvimento da agricultura e da economia. 

“Fechar a Fafen significa destruir a agricultura. Se o país tem a pretensão de ser um celeiro agrícola, um produtor agrícola, como é que se fecha a fábrica de fertilizantes? Na prática, temos hoje duas fábricas de fertilizantes nitrogenados em atuação no país. Essas duas fábricas em conjunto respondem a 20% da produção de fertilizantes. Os grandes produtores de grãos, a exemplo de China, Índia e Canadá, exigem pelo menos 50 % da produção de fertilizantes seja feita em solo pátrio. Portanto, ter uma produção de fertilizantes abaixo de 50% é colocar o país em risco”, ressaltou José Augusto.

Mediador da discussão, o senador Alessandro Vieira também reforçou o importante papel do governo do Estado neste processo e destacou a importância do debate realizado. “Quero destacar a alegria em realizar esse primeiro debate, tão importante, e com importantes encaminhamentos discutidos. Acredito que a união de esforços trará êxito a essa luta dos sergipanos e quero dizer que cada um de vocês, que estiveram aqui hoje discutindo essa temática tão importante, também passam a ser responsáveis por essa operação que estamos realizando, que é de salvar a Fafen”, disse Alessandro.

Arquivo

 A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12/2) a Operação Dealer, para desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais. Todos os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. 

Os mandados judiciais foram cumpridos, no estado de São Paulo, nas cidades de Indaiatuba, Casa Branca, Osvaldo Cruz, Bauru e Birigui. Também houve diligências em Aracaju/SE, Florianópolis/SC, Curitiba/PR e Divinópolis/MG). 

O inquérito policial teve início em abril de 2018, após atividade de inteligência da própria PF detectar a existência de um grupo que se utilizava de rede social para realizar um mural de classificados virtual do tráfico de drogas, aproximando vendedores e compradores e efetivamente intermediando as transações de maconha, MDMA e LSD. As investigações apontam que o grupo responsável pelo mural atuava de forma organizada, com membros agindo com funções distintas, sujeitas a um comando centralizado. 

Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, com penas de 3 a 15 anos de prisão e multa. 

Haverá entrevista coletiva, às 11h, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, localizado na Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 12, nas cidades de Aracaju, Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a OPERAÇÃO ACESSO NEGADO – GAME OVER, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.

Divulgação / arquivo

Trata-se da segunda fase da Operação Acesso Negado, desencadeada em novembro de 2015, e fruto de mais de três anos de trabalho investigativo, que confirmou irregularidades na contratação, pelo Município de Canindé de São Francisco, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES.

As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pela Prefeitura de Canindé de São Francisco, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.

Participam da ação 80 (oitenta) policiais federais, que cumprem 18 (dezoito) mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE, abrangendo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e de bloqueio de cerca de R$ 1.300.000,00 do patrimônio dos investigados.

Os envolvidos responderão por pelos delitos de participação em organização criminosa (artigo 2º, § 4º, II, da Lei 12.850/13), desvio de verbas públicas praticado por Prefeito (artigo 1º, I, do Dec-Lei 201/67), fraude em licitação (artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

Outras informações sobre o caso serão fornecidas pelo Delegado de Polícia Federal Márcio Alberto Gomes Silva, Chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, em Entrevista Coletiva agendada para hoje (12/2/19), às 10h, no auditório da Polícia Federal, situada na Av. Augusto Franco, 2260, Siqueira Campos, nesta Capital.

Sexta-feira, 8 de fevereiro. Incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Ninho do Urubu, Rio de Janeiro, matou dez garotos da base do clube. Entre eles, o lagartense Athila, 14 anos de idade.

Reprodução

Leal aos amigos, Jonathan Ventura, capixaba, tentou salvar Athila, mas seus corpo já estava desacordado.

É o que informa o jornal O Globo, desta terça-feira, 12:


O ato de heroísmo de Jhonata Ventura, que retornou ao dormitório para tentar salvar alguns dos jogadores mortos no incêndio do alojamento da base do Flamengo, no Ninho do Urubu, reflete um traço da personalidade do jovem de 16 anos. A lealdade com os amigos chama a atenção de quem circunda o capixaba.

Longe da mãe e dos avós, que participaram diretamente da sua criação, o empresário Jaziel Carvalho e Áthila Paixão, um dos mortos na tragédia, eram os mais próximos do seu ciclo.

Os três iriam juntos ao Fla-Flu, então marcado para o sábado, e passavam os finais de semana juntos na cidade. Áthila estava na cama de cima da beliche que dividiam no alojamento do Ninho do Urubu. Jhonata conseguiu sair pela janela quebrada por outros meninos, mas tentou voltar para resgatar o amigo, que já estava desacordado. Por isso, está com queimaduras pelo corpo, principalmente, membros superiores, tórax e rosto, e com problemas decorrentes da inalação da fumaça.

O estado de saúde dele ainda inspira cuidados, mas é considerado estável. A sedação já começou a ser retirada e será testada a retirada do tubo respiratório nesta terça-feira.

O genro de Almeida Lima e suplente de deputado estadual, Breno Silveira, entregou a sua carta de desfiliação do PCdoB nesta segunda-feira, 11.

Reprodução / Redes sociais

O pedido de desfiliação foi recebido pelo presidente do partido, vereador por Aracaju, professor Bittencourt. Como o PCdoB não atingiu a cláusula de barreira, a legislação permite a sua desfiliação sem prejuízo ao solicitante.

Breno conseguiu a suplência por meio da chapa que elegeu o governador Belivaldo Chagas.


Pedido de desfiliação

Estáarquivado o requerimento do senador Alessandro Vieira pedindo a criação da CPI dos Tribunais Superiores, batizada de CPI Lava Toga.

Para o senador, “a pressão de alguns ministros do STF foi ostensiva”.

Pedro França / Agência Senado

Veja o que informa O Estadão:


Autor do pedido de criação de uma CPI para investigar denúncias envolvendo membros de tribunais superiores, o senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) disse ao Estado nesta segunda-feira, 11, que houve pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seus colegas retirassem suas assinaturas e inviabilizassem a comissão.

Nesta segunda, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas. Vieira havia obtido o número mínimo de adesões (27 senadores) na última quinta-feira. Com um total de 25 assinaturas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou o pedido para a abertura da CPI da “Lava Toga”

ENTREVISTA COM ALESSANDRO

O senhor considera que o STF é uma caixa-preta?

Alguns setores do STF configuram, sem dúvida, o que se denomina caixa-preta. 

Acha que houve pressão do judiciário pela retirada das assinaturas, com o argumento de que isso poderia abrir uma guerra entre os poderes? 

A pressão de alguns ministros aconteceu e ela foi ostensiva. Vários ministros se manifestaram em off pelo jornal. Houve ameaça de retaliação em relação ao plano econômico, de uma crise institucional.

Na noite desta segunda, 11, a Serigy Madeiras, localizada na avenida Coelho e Campos, no bairro Santo Antônio, foi atingida por focos de incêndio. 

Vídeos recebidos pela redação do NE Noticias mostram a situação da madeireira e as chamas que já chegam a 10 metros de altura e se alastram rapidamente. Os imóveis próximos correm riscos de serem atingidos pelas chamas do incêndio.

A equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local rapidamente e já está trabalhando para conter o fogo.

Roque de Sá / Agência Senado

Após repercussão nacional, o requerimento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PPS) para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria os tribunais superiores foi arquivado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), por falta de assinaturas mínimas para a sua instalação.

A proposta de CPI foi apresentada com 27 assinaturas, o número mínimo para criá-la, mas o presidente do Senado informou que dois senadores –Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO)– retiraram os apoios a ele.

Por meio de auditoria referente ao primeiro semestre de 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) constatou irregularidades na área de pessoal da Câmara Municipal de Tobias Barreto, em três aspectos: existência de cumulatividade ilegal de cargos públicos, fragilidade no controle da jornada de trabalho dos servidores e inconsistências no registro de eventos no processo de pagamento de diárias. 

DICOM / TCE

Elaborado pela 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), tendo por base dados do Sagres (Sistema de auditoria do TCE), o relatório foi apresentado ao colegiado da Corte de Contas no Pleno da última quinta-feira, 7, pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. 

Segundo o relator, em meio às irregularidades foram verificados três servidores que acumulam ilicitamente cargos públicos, “sendo dois cargos políticos e um cargo administrativo, gerando um potencial prejuízo mensal ao erário de R$ 27.667,35”.

Ainda segundo ele, através de análise procedida na folha de frequência dos servidores da Câmara de Tobias Barreto, foi verificada a existência de horários “britânicos”, “ou seja, a anotação de idêntico horário de entrada e saída, em todos os dias de trabalho”.

Por fim, o conselheiro destacou as inconsistências relacionadas ao processo de pagamento de diárias. Através do Demonstrativo Detalhado da Despesa da Câmara Municipal de Tobias Barreto, referente ao período de janeiro a junho de 2018, constatou-se o valor de R$ 45mil em concessão de diárias a servidores e vereadores do Poder Legislativo municipal.

“Dentre as impropriedades verificadas, tem-se a divergência entre o constante no certificado de participação ou na nota de emprenho e na solicitação de diárias ou no processo de pagamento”, explica Clóvis Barbosa. 

Seguindo voto do relator, o colegiado estabelecer prazo de 10 dias corridos, para que a Câmara Municipal de Tobias Barreto inicie sindicância para apurar os casos de acúmulo indevido de cargos públicos; e de 45 dias corridos para que seja implementado o registro de ponto biométrico.

Por fim, a decisão plenária determina que se promova o imediato acompanhamento minucioso dos processos de concessão de diárias, “por meio de orientação das chefias correspondentes, a fim de que os pagamentos efetivados correspondam, exatamente, às requisições feitas previamente, sob pena de restituição ao erário”.

Levantamento feito pelo Instituto Padrão mostra índices de Samuel, Inaldo, Fábio e Zé Franco.

Veja a seguir: