O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/Seit) alerta as populações ribeirinhas e equipes de Defesa Civil da região do Baixo São Francisco para o risco de alagamento, em decorrência do aumento da vazão do Rio na altura da Hidrelétrica de Xingó.

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De acordo com comunicado emitido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) na última segunda, 21, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) propôs, em Reunião de Avaliação das Condições da Operação dos Reservatórios da Bacia do São Francisco, uma alteração na operação da Usina Hidroelétrica de Xingó que conduzirá à elevação das suas vazões defluentes. O objetivo, segundo o documento é “promover condições mais seguras para o suprimento de energia elétrica, notadamente na Região Nordeste”.

A Defesa Civil Estadual, contudo, alerta a população e informa sobre a possibilidade de alagamento em algumas regiões. “A nossa preocupação é porque foi praticada, em 2018, uma vazão entre 550 e 600 m³ de água por segundo. E a Chesf já informou que há a possibilidade de, em algum momento, dobrar essa vazão para 1.100 m³/s. É fato que o Rio São Francisco estava com um volume reduzido, mas com o dobro da vazão praticada no ano passado, pode ser que algumas comunidades tenham ocupado espaços que a água atinja com essa alteração”, explica o Cel. Alexandre José, diretor do Depec. 

Conforme explica a Chesf no documento, a alteração da operação da Usina ocorrerá nas situações em que houver redução de geração eólica na Região Nordeste – portanto, a qualquer tempo. Por isso, a recomendação do Depec é que as Defesas Civis dos municípios que estão localizados no Baixo são Francisco façam a averiguação das comunidades nos locais onde haja risco de a água ocupar seu lugar de origem, para que se tenha tempo hábil de realizar ações preventivas. Neste sentido, o próprio documento ressalta a “importância da não ocupação de áreas ribeirinhas situadas na calha principal do rio”.

Foi divulgada uma retificação para o novo Concurso Público da Universidade Federal do Sergipe (UFS), que busca a admissão de Professores do Magistério Superior.

Wiki / Commons

O documento traz alteração na classe de atuação da área de Ciências Contábeis, de forma que agora o profissional admitido deve atuar como Adjunto em Regime de Dedicação Exclusiva. Mais detalhes podem ser obtidos na retificação disponível em nosso site.

As oportunidades disponíveis são destinadas a Docentes das áreas de Ciências Contábeis (1); Ciências da Informação (1); Física (1); Enfermagem (1); Fisioterapia (1); Medicina (3); Odontologia (1); Terapia Ocupacional (1); Arquitetura e Urbanismo (1); Museologia (1); Ciências Contábeis (1); Matemática (1); Sistema de Informação (1).

Os profissionais que assumirem estas funções devem atuar em jornadas de 20h a 40h de trabalho por semana, ou em Regime de Dedicação Exclusiva, de forma que as remunerações variam de R$ 2.236,31 a R$ 9.600,92 ao mês. Estes professores devem ser lotados nos campi de São Cristóvão; Lagarto; Laranjeiras; Itabaiana e Saúde/ HU.

As inscrições podem ser efetuadas até o dia 22 de janeiro de 2019, por meio do endereço eletrônico progep.ufs.br e para que as candidaturas sejam aceitas é necessário efetuar o pagamento de taxas que variam de R$ 70,00 a R$ 150,00.

Provas escrita, didática, de títulos e de projeto de pesquisa, serão utilizadas como forma de classificação, e a previsão é que as mesmas aconteçam a partir do dia 19 de fevereiro de 2019.

Este Concurso Público tem validade de um ano, com a possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário.


Retificação|Edital de Abertura

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) anuncia o Processo Seletivo que tem como intuito contratar um profissional de nível Superior.

Luiz Eduardo Carvalho / IFS

A oportunidade destina-se a Professor Substituto na área de Economia, no Campus Itabaiana, em jornada de 20h semanais.

Inscrições devem ser feitas até o dia 25 de janeiro de 2019, presencialmente, na Coordenação de Seleção e Contratos/PROGEP do IFS – Prédio da Reitoria – Localizada na Avenida Jorge Amado, nº 1551, 1º andar, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, Aracaju – SE. O atendimento será realizado em dias úteis das 8h30 às 11h e das 14h30 às 17h.

Conforme consta no edital a validade da seleção é de um ano, prorrogável por igual período. Para mais informações consulte o documento abaixo:

Veja o Edital de Abertura

Em resposta à matéria publicada no pinnacle acerca do subsídio do Governador e Vice-Governador, a Procuradoria Geral do Estado vem público esclarecer que:

1. Ao contrário do ventilado, o subsídio do Governador e Vice-Governadora está fixado pela Lei Estadual n.° 5.844, de 15 de março de 2006, que deu nova redação ao Decreto Legislativo n.º 07/98, correspondente ao valor percebido por Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe;

2. Em nenhum momento o Governador Belivaldo Chagas determinou o aumento voluntário do subsídio, já que a Lei n. 8.480, de 07 de dezembro de 2018, que aumentou o subsídio de Desembargador de Justiça, foi de iniciativa exclusiva do Poder Judiciário, respeitada a repartição dos Poderes;

3. A competência e prerrogativa para fixação dos subsídios do Governador e Vice-Governadora é privativa da Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição do Estado de Sergipe, fugindo do espectro governamental a iniciativa de propositura legislativa;

4. Não obstante a ausência de iniciativa, o Governador Belivaldo Chagas tem o compromisso de instar a Assembleia Legislativa, quando do início do ano legislativo, a apresentar nova regulamentação do subsídio com a fixação nominativa do valor, desvinculando-o do parâmetro do Poder Judiciário;

5. Por fim, quanto à situação do Estado do Rio Grande do Sul, importante registrar que o Estado ajuizou ação judicial questionando o aumento dos subsídios porque os Poderes elevaram sem previsão legal, mas apenas por ato administrativo próprio, o que violava a legalidade estrita e lei orçamentária anual.

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Na manhã desta terça-feira, 22, dois marginais tentaram assaltar um estabelecimento comercial no conjunto Marcos Freire 2, em Nossa Senhora do Socorro.

Durante o assalto, o proprietário do estabelecimento comercial reagiu e atirou nos dois.

De acordo com informações da polícia, um elemento morreu no local e o outro, ferido, foi levado para o Hospital de Urgência.

O comerciante reagiu em legítima defesa e sua arma está legalizada.

ASN / Ascom

Integrantes do Movimento Acredito e do MOVA-SE ajuizaram Ação Popular com pedido de liminar para impedir o aumento automático no salário do Governador e da Vice-Governadora do Estado e ontem o judiciário deu 72 horas para o Governo do Estado se manifestar.

De acordo com Hebert Pereira, Liderança estadual do Acredito, esse é mais um desdobramento da Operação Barragem, que foi desencadeada pelos dois movimentos a fim de tentar conter o efeito cascata causado pelo aumento do salário dos Ministros do STF.

“Atualmente, em Sergipe, não existe sequer Lei fixando o atual salário do Governador e Vice-Governador, eles irregularmente vinculam seus salários aos de outras autoridades e isso é vedado pelo art. 37, XIII da Constituição Federal. Se fossemos aplicar a última Lei que fixou o Salário do Governador e da Vice eles deveriam estar recebendo R$ 4.000,00 e R$ 3.066,00, respectivamente. Pois o último ato normativo que encontramos definindo o salário dessas autoridades foi o Decreto Legislativo  07/98. O erro vem de muito tempo e passou da hora de consertar”.

Esclarece Hebert.

Os integrantes dos movimentos informam que não foi aprovada nenhuma Lei prevendo esse reajuste no salário do Governador,  diferente do que foi feito para aumentar o dos Juízes, Promotores e Conselheiros do Tribunal de Contas. E lamentam que, enquanto no Rio Grande do Sul o Governador entra na justiça para impedir o aumento automático de juízes e outras autoridades, aqui em Sergipe o próprio Governador é quem dá o mau exemplo.

O governo do Estado de Sergipe, por meio da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), inicia, a partir desta terça-feira (22), a operação de abastecimento por meio de caixas d’águas fixas, localizadas em pontos estratégicos da sede municipal de Tobias Barreto. Os reservatórios serão abastecidos por até 15 caminhões-pipa, em uma ação conjunta entre a Deso e a Defesa Civil Estadual, com apoio da Polícia Militar e da Prefeitura de Tobias Barreto. A iniciativa beneficiará cerca de 35 mil pessoas.

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O diretor de Operações da Deso, Carlos Anderson Pedreira, explicou que, o serviço de água ofertado em cada reservatório fixo estará disponível das 06h às 18h. “Em casos extraordinários, poderemos ampliar o fornecimento para até as 19h. Iniciaremos a operação em alguns pontos nos quais as caixas já estão disponíveis, para que a população possa ir se acostumando. As pessoas terão livre acesso ao serviço, mas a distribuição será organizada por um servidor da Deso em cada ponto. A Polícia Militar de Sergipe também nos apoiará na ação, para uma maior segurança”.

Até a manhã desta segunda-feira (21), oito caixas já haviam sido instaladas. “As instalações serão finalizadas ainda nesta segunda, no máximo na terça-feira. As caixas vão servir como ponto de coleta de água para a população. Os reservatórios serão abastecidos de 2 a 3 vezes ao dia. Toda a água será coletada aqui no Catu”, completou o coordenador do Núcleo da Deso em Tobias Barreto, Sérgio Dias.

De acordo com o diretor de Operações da Deso, devido aos transtornos ocasionados pela estiagem na região, o que limitou a capacidade da barragem do Jabeberi, as caixas oferecem um recurso a mais para a população tobiense. “Prevendo o provável colapso que poderia atingir a cidade, uma vez que não há previsão de chuvas suficientes na localidade para os próximos meses e que a barragem deve chegar a um nível ainda mais crítico, o governo do Estado e a Deso disponibilizarão, paralelamente ao funcionamento da Adutora de Itapicuru (BA), 19 caixas d’água com capacidade para 10 mil litros, que serão abastecidas diariamente para o fornecimento de água à população”, reforçou Carlos Anderson.

Segundo o diretor da Deso, a divisão do município em 19 distritos ocorreu considerando a densidade demográfica em cada localidade. “A população continuará recebendo a água pela rede. As caixas, neste momento, devem ser utilizadas para complementar o abastecimento, já que, hoje, o abastecimento ocorre por meio de rodízio, o que pode ser agravado nos próximos meses. Como não há previsão de chuvas, quando não pudermos mais captar água da Jabeberi, o abastecimento se dará por meio dos poços dos poços do Catu e da nova adutora. Nesse período, as caixas serão ainda mais essenciais para amenizar a limitação do acesso à água da rede direta pelos moradores do município”.

Adutora de Itapicuru

A obra da Adutora de Itapicuru (BA) foi finalizada no último dia 17. Atualmente em fase de testes, a nova adutora foi construída pelo governo de Sergipe e será a principal alternativa à estiagem que assola Tobias Barreto desde o ano passado. O projeto, elaborado pela Deso, possibilitará levar água do município de Itapicuru (Bahia), no povoado Catu Grande, através de poços artesianos, até Tobias Barreto, numa distância de 15 quilômetros.

A adutora será capaz de abastecer a população de Tobias Barreto com aproximadamente 100m³/hora. Para a distribuição de água que vem da adutora, a Deso irá fazer um rodizio de manobra, no qual dividirá o município em três setores. A adutora de Itapicuru terá 1/3 da capacidade do que é produzido hoje na barragem de Tobias Barreto.

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) acumulou exatas 361 fiscalizações em portais da transparência de prefeituras, câmaras municipais, órgãos de previdência, secretarias e demais jurisdicionados.

DICOM / TCE

A ação foi conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Controle Externo, Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, tendo como referência a métrica adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Ministério da Justiça.

Nesse sentido, em cada portal visitado, são buscadas informações referentes a receitas, despesas, processos licitatórios, folha de pagamento, segurança do site, entre outras.

“Além de avaliarmos os portais, temos disponibilizado nosso corpo técnico para orientar e esclarecer dúvidas dos jurisdicionados que almejam obter melhores desempenhos nas rodadas seguintes”.

Observa o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade.

Apenas no ano passado, foram divulgadas duas rodadas de avaliações, de modo que ficou evidente a perspectiva de crescimento nas médias dos municípios a partir da ação da Corte de Contas.

“Há poucos anos víamos municípios que sequer tinham seu Portal da Transparência – hoje todas as prefeituras e câmaras têm. Além disso, a média das notas de transparência dos municípios avaliados pelo TCE subiu de 5, em anos anteriores, para 8, no último ano”.

Avalia a diretora da Dceos, Ana Stella Porto.

A expectativa é que as ações firmadas em 2018 tenham continuidade nas mais de 400 fiscalizações já planejadas para 2019. “O fato de serem estabelecidos de maneira clara procedimentos para divulgação de informações e dados pelas unidades, além de definidas as possíveis sanções, foi um dos pontos que possibilitaram a adesão total dos municípios”, destaca o coordenador de Auditoria Operacional da Dceos, Fernando Marcelino.

Todas avaliações e normas observadas pelo Tribunal estão disponíveis para consulta no site do órgão.

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e não tiraram nota zero na prova de redação podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em Sergipe, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) estão aptos a realizarem as inscrições, distribuídas em 6.845 vagas autorizadas para o sistema nos 118 cursos.

Reprodução / SEED

De acordo com a coordenadora do programa Pré-Universitário do Governo de Sergipe, Gilvânia Guimarães, as inscrições devem ser feitas na página do Sisu. Cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também é necessário definir a modalidade na qual o aluno se encaixa – ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).

As inscrições para a edição do primeiro semestre de 2019 do Sisu foram abertas na madrugada desta terça-feira (22). Nesta edição, em todo o país foram abertas 235.461 vagas em 129 instituições.

Mudanças na lista de espera

Uma das novidades em relação ao Sisu é a lista de espera. Até 2018, o candidato a uma vaga no ensino superior poderia escolher duas opções de curso e desistir da segunda opção para ficar na lista de espera da primeira. Neste ano, a regra mudou.

Agora, haverá uma chamada regular e o estudante selecionado em uma das opções de curso desta chamada não poderá participar da lista de espera. Se ele não for selecionado, poderá ficar na lista de espera de apenas uma das suas opções de curso.

Segundo o MEC, a mudança na lista de espera é para permitir “maior liberdade de escolha para os estudantes não selecionados na chamada regular dos processos seletivos do Sisu”.

A expectativa é que se reduza o tempo de convocação das listas de espera e que todos os estudantes estejam matriculados antes do período letivo. De acordo com a pasta, as mudanças poderão ajudar a diminuir a ociosidade das vagas.

Veja o calendário do Sisu 1º – semestre de 2019

·         Inscrições: 22/1 a 25/1

·         1ª chamada: 28/1

·         Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2

·         Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2

·         Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2

*Com informações do Ministério da Educação

Carlos Moura / STF

A coligação encabeçada por Eduardo Amorim (PSDB), candidato a governador nas eleições de 2018, não se manifestou sobre a situação do deputado estadual reeleito Luciano Bispo (MDB) no prazo determinado pela presidente do TSE, Rosa Weber.

Comopinnacleinformou, o Ministério Público manteve o entendimento contrário à posse de Luciano para novo mandato.

A defesa de Luciano pediu à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, autorização para que ele assuma novo mandato no próximo dia 1º de fevereiro.

pinnacle apurou que a decisão da presidente do TSE pode sair a qualquer momento.