O Conselho Estadual de Saúde de Sergipe (CES/SE), em sua maioria, deliberou que é contra o projeto de parcerias público-privadas (PPPs) em Sergipe. Isso ocorreu durante a realização da 267ª Reunião Ordinária, na última terça-feira, 25 de abril, no auditório do Centro Especializado em Reabilitação do Estado (CER IV). O CES/SE reúne os conselheiros e convidados todas as últimas terças-feiras do mês para discutir e deliberar assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe.

Conselho Estadual de Saúde de Sergipe

Para o vice-presidente do CES/SE, Oscar Rocha, que presidiu a reunião, o Conselho de Saúde tem por finalidade a participação entre o poder público e os prestadores de serviços, através do Segmento Gestor/Prestador (que compõe 25% do CES); os profissionais de saúde, por meio do Segmento Trabalhador (mais 25%); e a comunidade, por meio do Segmento Usuário (50%). “O CES é um órgão do controle social que fiscaliza, recomenda e acompanha as ações dos serviços de saúde do SUS no nosso estado, apoia os Conselhos Municipais de Saúde, além de ser o responsável pelas Conferências de Saúde no âmbito estadual”, explicou Oscar.

A pauta mais discutida foi a apresentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o processo de Terceirização e Privatização da Saúde em Sergipe pela conselheira nacional de Saúde e presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Marshal. Ela explicou a diferença entre terceirização e privatização, conceituou o que é uma PPP e explicou como a Constituição Federal regulamenta a participação do setor privado na assistência à saúde. Também explanou sobre as limitações da Lei 11.079/2004 que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Shirley falou sobre o pacote de projetos e ações que integram o Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social (Desenvolve Sergipe), que foi aprovado, por maioria, pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na sessão da última quinta-feira, 20 de abril, principalmente sobre o Projeto de Lei nº 150/2023 do Governo de Sergipe, que institui o Programa de Parcerias Estratégicas (PPE-SE) e faz parte do pacote.

“Foi criado e aprovado pela maioria dos nossos deputados estaduais este projeto com a privatização do serviço público em Sergipe sem discussão das entidades, e o pior, no caso da Saúde, infringindo as Leis Orgânicas do SUS, a nº 8.080/90 e a nº 8.142/90. É o fim dos concursos públicos. Não podemos aceitar de forma alguma essa situação”, enfatizou Shirley. Após muitas discussões, o Plenário do CES/SE aprovou uma Moção de Repúdio, duas Recomendações e, ainda, um Seminário contra este projeto de lei.

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Para o conselheiro Davy Aguiar, representante do Segmento Usuário, este é um assunto que merece bastante atenção. “Porque, pelo que eu entendi, os conselheiros gestores são a favor do projeto do Governo, já os trabalhadores não são. Pode haver conflito de interesses e o usuário do SUS não receber o atendimento devido e o trabalhador pode acabar também sofrendo. Então é algo que deve ser seriamente estudado antes de ser definido”, opinou.

De acordo com a conselheira Erica Alcantara, representante do Segmento Trabalhador, essa discussão é importante no Conselho de Saúde, pois com a nova lei abre espaço para que essas parcerias ocorram na Saúde. “Não houve debate e é indispensável ouvir os trabalhadores e usuários. O controle social já está fazendo este combate do processo de terceirização e privatização da Saúde, porque já se sabe que aumenta os custos, não garante a melhora da efetividade, traz muitos problemas de dificuldade de acesso e fiscalização, por exemplo. Por isso estamos em defesa do SUS público universal e de qualidade”, argumentou.

Mais pautas

Na reunião, houve a apresentação do Projeto Insulinadiamor explicado pelo professor e cientista do Departamento de Farmácia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Lysandro Borges, que transforma canetas de insulina usadas para o tratamento da diabetes em canetas esferográficas. Ele explanou que depois da esterilização das canetas de insulinas usadas, elas são enviadas para os presídios e quando estão prontas, as canetas esferográficas são comercializadas e o valor arrecadado é revertido para a compra de novas agulhas e doadas ao Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case).

Outra pauta foi a definição da representação do Segmento Trabalhador na Comissão de Ética, a escolhida foi a conselheira Sheila Morgana Lima. Mais duas pautas foram discutidas, no entanto, os conselheiros pediram vistas, ou seja, foram retiradas da pauta da reunião, então serão discutidas e definidas posteriormente.

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (28), mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Justiça em Sergipe. Os mandados foram requeridos no âmbito do inquérito policial que investigava a utilização de interpostas pessoas (“laranjas”) na aquisição de armas de fogo, as quais eram repassadas para terceiros não autorizados.

Operação Teatro de Fantoches – Polícia Federal

Durante as investigações, apurou-se a aquisição de armas de fogo longas por usuários que não detinham condição financeira para adquiri-las. Após diligências, verificou-se que alguns dos investigados alegaram que suas armas tinham sido furtadas de suas residências pouco depois de adquiri-las, a fim de justificar a ausência das armas sob sua custódia.

No total foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.

Os indiciados responderão pela prática de crimes de falsidade documental e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a mais de 10 anos de prisão, além de multa.

O título da operação Teatro de Fantoches, refere-se aos bonecos que são controlados por terceiros, assim como os “laranjas” da presente operação.

Para proporcionar referência de preços aos consumidores da capital, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e Cidadania(Semdec), realiza frequentemente pesquisas em segmentos comerciais variados. Nesta sexta-feira, 28, o órgão divulga mais uma pesquisa comparativa de preços dos itens da cesta básica.

Pesquisa comparativa de preços dos itens da cesta básica

A coleta de dados foi realizada pelo setor de educação e pesquisa, nos dias 25 e 26 deste mês, em sete estabelecimentos, localizados nos bairros José Conrado de Araújo, Novo Paraíso, Jabotiana, Ponto Novo, Japãozinho e Getúlio Vargas. Foram contemplados os valores de 50 itens diferentes, dos setores de alimentação, laticínios e frios, horta e pomar, higiene pessoal e produtos de limpeza.

De acordo com a tabela divulgada pelo órgão, no segmento de alimentação, o arroz parboilizado tipo 1, custa entre R$3,99 e R$4,79; ao passo que o açúcar cristal (1 kg) varia de R$3,28 a R$3,99 e o feijão carioca (1 kg) de R$7,99 a R$9,39. O cuscuz flocão (500 g) foi registrado com menor preço é de R$1,55 e o maior R$1,89.

Entre os produtos de higiene pessoal, o preço do sabonete (85) varia de R$0,99 a R$2,99; enquanto o papel higiênico (30 metros, com 4 unidades) aparece com valores entre R$2,15 e R$4,19; e o creme dental (70 g) tem valores de R$1,69 e R$2,89. O pacote do absorvente com oito unidades consta na tabela com preços entre R$1,85 e R$3,99.

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Segundo a coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovanni, a coleta de dados visa estimular o consumo consciente. “A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de monitorar o mercado, promovendo a transparência e possibilitar que o consumidor, através do levantamento realizado, identifique o estabelecimento que melhor atenda a suas condições de compra, estimulando o consumo consciente”, afirma.

A coordenadora também evidencia o compromisso do órgão municipal em garantir os direitos do consumidor.

“É importante ressaltar que o Procon, enquanto órgão administrativo, não tem autorização legal para regulamentar preços, no entanto é função essencial do Procon coibir condutas abusivas praticadas contra os consumidores”.

Carolinne Bongiovanni

A pesquisa com a variação de preços e com o endereço dos respectivos estabelecimentos está disponível no site do Procon, e pode ser acessada clicando aqui.

Atendimento

Em caso de dúvidas ou para registrar denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail yinpiaozhijia.com@eyou.com.

Para registrar reclamações, de forma presencial, na sede do órgão, é necessário agendar o atendimento através do site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br. O órgão está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Na próxima segunda-feira, dia 1º, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador, alguns serviços municipais não funcionarão ou sofrerão mudanças no horário de funcionamento, com exceção dos serviços considerados essenciais, que não sofrem alteração.

PMA ⏐ Divulgação

Confira abaixo o funcionamento dos serviços municipais neste 1º de maio:

Saúde

Estarão abertas para atendimento médico apenas as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, com serviço 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais). A Maternidade Municipal Lourdes Nogueira funcionará normalmente.

O Centro de Atendimento a Síndrome Gripal funcionará das 7h às 19h, na rua Josué de Carvalho Cunha, 2191, Coroa do Meio. Já a sede administrativa da SMS, Unidades Básicas de Saúde e os pontos de vacinação dos três shoppings da capital estarão fechados no domingo e na segunda, retornando na terça-feira, 2.

Também retomam na terça-feira, 2, os atendimentos do Programa Ver a Vida. Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, apenas com o acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.

O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae) não funciona, retornando na terça-feira, 2, a partir das 7h.

Já a urgência odontológica funcionará todos os dias, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, Farolândia.

Mercados e feiras livres 

Os mercados centrais Antônio Franco, Thales Ferraz e Maria Virgínia Leite Franco, estarão abertos ao público das 6h às 13h. O mercado Milton Santos (conjunto Augusto Franco) estará fechado para a limpeza que acontece, regularmente, às segundas-feiras. Já os demais mercados setoriais, localizados nos bairros Santos Dumont, Bugio, América, 18 do Forte e Siqueira Campos, estarão fechados neste dia.

Não há feiras livres na capital neste dia.

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Operacional

A coleta do lixo domiciliar, durante o feriado, acontece sem alteração.

O serviço de irrigação acontece de forma rotineira e o de podação em regime de plantão. Os serviços relacionados à limpeza pública serão executados normalmente, no entanto, com redução de equipes.

O funcionamento dos ecopontos, assim como as ações da coleta seletiva e do Cata Treco, estarão suspensos. 

Parques

O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h.

O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, estará aberto ao público em horário normal, das 5h às 21h30.

Parque Governador Augusto Franco (Sementeira) — Felipe Goettenauer/PMA

Chica Chaves

O Centro de Artesanato Chica Chaves, no Bairro Industrial, região Norte da cidade, estará fechado neste dia.

Orla Pôr do Sol

Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol, no Mosqueiro, ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.

Orla Pôr do Sol — Foto: Felipe Goettenauer / PMA

Defesa Social e Cidadania

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) continuará prestando seus serviços essenciais normalmente. A Defesa Civil permanecerá com equipes no plantão, para atendimento às demandas que possam surgir através do número emergencial 199. Já o Procon Aracaju não funcionará no feriado.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e as unidades de ensino municipais não funcionarão durante o feriado. 

Funcaju

Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas no feriado.

Fundat

Durante o feriado, a sede e todas as unidades da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) estarão fechadas.

Vai se acelerar a disputa pelo comando da Prefeitura do município de Barra dos Coqueiros.

O ex-prefeito Airton Martins (PSD) diz que tem o apoio do governador Fábio Mitidieri (PSD) e lembra que sempre votou nele: “desde que ele foi candidato a deputado”.

Airton, Danilo e Alberto

Airton diz que não conhece pessoalmente o ex-vereador de Aracaju Danilo Segundo (PT), que pode ser candidato a prefeito e que nada tem contra a possibilidade de sua candidatura.

Sobre o prefeito do município, Alberto Macedo (MDB), apenas pede desculpas ao eleitorado, que confiou nele, mas lembra que o atual mandatário dizia que não seria candidato “a mais nada”.

Airton se mostra confiante na vitória e diz que, segundo as pesquisas, teria, hoje, 70% da preferência junto ao eleitorado.

Em virtude da comemoração do Dia Internacional do Trabalhador, os shoppings Jardins e RioMar Aracaju irão funcionar em horário especial nesta segunda-feira. No dia 1º de maio, as praças de alimentação, restaurantes e operações de lazer abrirão das 12h às 21h; demais lojas e quiosques estarão fechados. Os cinemas operam de acordo com a programação da Cinemark e a grade de filmes está disponível nos superapps do Shopping Jardins (Android e iOS) e do RioMar Aracaju (Android e iOS). Os hipermercados, clínicas e academias funcionam de acordo com as respectivas redes.

Até sábado, 29 de abril, os empreendimentos abrem normalmente, das 10h às 22h, com grandes lojas funcionando a partir das 9h. No domingo, 30 de abril, os restaurantes, praças de alimentação e operações de lazer abrem das 12h às 21h; grandes lojas, das 13h às 21h; demais lojas e quiosques, das 14h às 20h. Na terça-feira, 2 de maio, os shoppings retomam seus horários habituais, funcionando das 10h às 22h, com as grandes lojas abrindo às 9h.

Divulgação

Atendimento online

Os canais de compras online funcionam de acordo com o horário das lojas físicas. Juntos, os superapps do Shopping Jardins (Android e iOS) e do RioMar Aracaju (Android e iOS) reúnem mais de 30 mil itens de diversos segmentos – de moda à alimentação, passando por acessórios, joias, livros, tecnologia – e operam de acordo com o funcionamento das lojas físicas. As plataformas atendem a todos os bairros de Aracaju e algumas regiões de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

As refeições chegam em até uma hora e os demais produtos, em até duas horas. O frete é grátis na primeira compra ou nos pedidos acima de R$100 e as ferramentas disponibilizam outros modais gratuitos de entrega, como lockers, retiradas no shopping ou na loja e entrega na bandeja (para refeições).

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Até sábado (29/04)

Grandes lojas – 9h às 22h;

Lojas em geral, quiosques, praças de alimentação e lazer – 10h às 22h;

Vila dos Smurfs, Puppy Play e Kids Car no Shopping Jardins – 10h às 22h;

Arena Garfield, Labirinto Mágico, Expo Robô Ciência, Expo Na Rota da Caatinga, Game Station, Kids Car e  Balacobaco no RioMar   – 10h às 22h;

Restaurantes Senzai, Tio Armênio, Camarada Camarão, Madero e Ferreiro Grill – a partir das 11h;

Hipermercado GBarbosa Shopping Jardins – 7h às 22h;

Hipermercado GBarbosa RioMar Shopping – 8h às 22h;

Cinemas – sessões a partir do meio-dia, conforme programação da rede Cinemark;

Clínica Saúde Center Shopping Jardins – 7h às 22h (até sexta) de 7h às 13h (sábado);

Clínica Cemise – 6h às 22h;

Academia SmartFit RioMar – 6h às 22h (até sexta); 8h às 18h (sábado);

Academia Oca Treino RioMar – 6h às 22h (até sexta); 8h às 18h (sábado).

Divulgação

Domingo (30/04)

Praças de alimentação e operações de lazer – 12h às 21h;

Vila dos Smurfs, Puppy Play e Kids Car no Shopping Jardins – 12h às 21h;

Arena Garfield, Labirinto Mágico, Expo Robô Ciência, Expo Caatinga, Game Station, Kids Car, Balacobaco no RioMar – 12h às 21h;

Restaurantes Senzai, Tio Armênio, Camarada Camarão, Madero e Ferreiro Grill – a partir das 12h;

Grandes lojas – 13h às 21h;

Demais lojas e quiosques – 14h às 20h;

Hipermercado GBarbosa Shopping Jardins – 7h às 21h;

Hipermercado GBarbosa RioMar Shopping – 8h às 20h;

Cinemas – sessões a partir do meio-dia, conforme programação da rede Cinemark;

Clínica Saúde Center Shopping Jardins – fechada;

Clínica Cemise RioMar – 12h às 20h;

Academia SmartFit RioMar – 9h às 15h;

Academia Oca Treino RioMar – 9h às 15h.

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Segunda-feira (1º/05)

Praças de alimentação e operações de lazer – 12h às 21h;

Vila dos Smurfs, Puppy Play e Kids Car no Shopping Jardins – 12h às 21h;

Labirinto Mágico, Expo Caatinga, Game Station, Kids Car, Balacobaco no RioMar – 12h às 21h;

Restaurantes Senzai, Tio Armênio, Camarada Camarão, Madero e Ferreiro Grill – a partir das 12h;

Cinemas – sessões a partir do meio-dia, conforme programação da rede Cinemark;

Lojas e quiosques – Fechados;

Hipermercados – Fechados;

Clínica Saúde Center Shopping Jardins – Fechada;

Clínica Cemise RioMar – 12h às 20h;

Academia SmartFit RioMar – Fechada;

Academia Oca Treino RioMar – Fechada.

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar e elucida furto ocorrido nas estações de bombeamento de petróleo no município de Carmópolis. A ação foi divulgada nesta quinta-feira, 27.

De acordo com as informações da polícia, houve uma tentativa de furto em agosto do ano passado. Na situação, a equipe de segurança privada ouviu um barulho no CP 1125, foi verificar o que estava acontecendo e encontrou dois homens, ambos correram, mas um foi acalçando. Durante abordagem do segurança, o homem alegou ter 17 anos, porém, durante abordagem policial, informou ter 20 anos e não foi flagrado com nenhuma ferramenta.

SSP ⏐ Divulgação

Na ocasião, os motores da estação estavam danificados, para retirada do cobre e venda no mercado paralelo. Diante da situação suspeita, a equipe da Polícia Civil realizou diversas diligências e realizou ouvidas. Hoje, os agentes deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão domiciliar, no sentido de subsidiar o inquérito que investiga o caso.

Segundo a Delegacia de Carmópolis, os envolvidos no furto foram identificados e as investigações continuam, a fim de esclarecer o delito por completo. A Polícia Civil informa que informações sobre crimes devem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia, 181. O sigilo é garantido.

O Governo de Sergipe convida para a solenidade de transmissão do cargo de governador ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Jeferson Andrade, em razão da viagem do governador Fábio Mitidieri e do vice-governador, Zezinho Sobral.

Fábio Mitidieri e Zezinho Sobral – Divulgação

Ambos estarão em viagem à cidade de Houston, no Texas, nos Estados Unidos da América, onde participam de dois grandes eventos do mercado internacional de óleo e gás: o 5º Encontro dos Brasileiros 2023 da FGV Energia e a Offshore Technology Conference (OTC 2023), a maior feira de petróleo e gás do mundo.

O governador Fábio Mitidieri reassume o cargo no dia 8 de maio.

Reunidos em assembleia geral na tarde desta quinta-feira, 27, os professores da rede estadual decidiram não aceitar o reajuste de 2,5% proposto pelo governo de Sergipe.

A categoria, que se reuniu no Cotinguiba Esporte Clube, aprovou a paralisação nos dias 2, 3, 4 e 5 de maio e nos três primeiros dias realizará vigília e acampamento na porta da Assembleia Legislativa contra a votação da propositura do governador Fábio Mitidieri.

O Sintese, entidade sindical que representa os professores da rede estadual, deseja que os deputados reabram os canais de negociações com o governo para que seja possível um percentual maior de reajuste.

Na primeira sessão do Congresso Nacional deste ano, dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) de grande interesse público foram aprovados por deputados federais e senadores.

O primeiro deles garante o reajuste de 9% para os servidores federais do Executivo, enquanto o segundo destina R$ 7,3 bilhões para custear o piso salarial da enfermagem para o sistema público. No entanto, de acordo com o Congresso em Foco, o Partido Novo foi o único a votar contra as duas propostas, durante a votação simbólica.

Reprodução

➥ Com informações do Congresso em Foco